Iniciou-se esta segunda-feira um circuito nacional chamado “Varrer a exploração do setor dos Resíduos e Higiene Urbana” recorrendo ao mote “os trabalhadores que recolhem e tratam o lixo… não são lixo”. Com a iniciativa, que decorre entre 29 de Setembro e 21 de Novembro, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins pretende alertar para as condições de trabalho e de vida destes trabalhadores.
De acordo com o seu diagnóstico, o setor “é marcado pelos baixos salários e elevada precariedade, sobretudo nas empresas concessionárias e pela sucessão de empregadores, o que cria situações de grande fragilidade entre os trabalhadores, que frequentemente receiam quanto à sua situação profissional”.
Salienta-se que, no caso dos resíduos, “é um trabalho insalubre, penoso e arriscado, feito de dia e noite, com ritmo intenso e transporte de cargas pesadas, implicando grande esforço físico”. Os trabalhadores ficam sujeitos “a exposição a condições climatéricas adversas, ao ruído e aos resíduos” o que “agrava, significativamente, os riscos para a sua saúde, a que acrescem os perigos inerentes de operar maquinaria pesada e de atropelamento, por exemplo, durante a noite”. Considera-se assim tratar-se de “uma das profissões mais perigosas e com expectativas mais curtas de vida saudável”.
Estas dificuldades contrastam com os “salários de miséria” de quem é sujeito “à polivalência, precariedade, despedimentos abusivos, desrespeito pelos seus direitos, insuficiente ou ausência de reconhecimento e compensação da insalubridade, penosidade e risco, a que se somam os ataques à ação sindical e o bloqueio da negociação e da contratação coletiva”.
Os trabalhadores defendem ainda que “os serviços públicos não são mercadoria”, criticando a “transformação em negócio dos Serviços Públicos” que passam assim ser guiados “pelo único objetivo dos privados: obtenção de lucros chorudos e a sua distribuição pelos acionistas”.
Entre as suas exigências estão o aumento dos salários e de outras prestações pecuniárias, a valorização das carreiras profissionais, o fim da precariedade e polivalência e dos despedimentos abusivos, a atribuição do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco e o respeito pelos direitos e o cumprimento da contratação coletiva.
Esta iniciativa é igualmente uma forma de luta contra o pacote laboral do governo que, salienta-se, “representa um autêntico ataque aos seus direitos, e que vai acentuar o clima de exploração”.
