O PT entrou com processo por danos morais contra cinco parlamentares da oposição que fazem parte da CPMI do INSS, por insultos ao partido e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As ações, assinadas pelo presidente nacional da legenda, Edinho Silva, têm como alvos os deputados Luciano Zucco (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC). Nas ações, ajuizadas na Justiça do Distrito Federal, o PT cobra de cada um indenização de R$ 30 mil.
Em falas proferidas na comissão e citadas na ação, os parlamentares associam o PT e Lula a desvios de descontos previdenciários e a uma tentativa de barrar a investigação.
“Vossas Excelências estão preocupados com a punição a esses ladrões, que, aliás, são liderados pelo governo Lula. Aquele que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e descondensado por quem, agora, arrogou-se o direito de fazer a investigação do INSS, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse Van Hattem em uma sessão.
Em outro exemplo citado numa das ações, Izalci Lucas diz que nunca viu “tanta roubalheira como aconteceu com o Partido dos Trabalhadores”.
Já Zucco, líder da oposição na Casa, diz que “este governo, de um ex-presidiário, tentou de tudo para que não acontecesse a CPI para investigar os roubos do INSS”.
Para o PT, “as falas destoadas da atuação parlamentar, cujo único objetivo é macular a imagem e a honra dos requeridos, dão azo à reparação indenizatória pleiteada neste feito”.
O partido também rebate o argumento de que os deputados e senadores têm direito à imunidade parlamentar.
“Ao propagar fato sabidamente inverídico perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com ampla capacidade de divulgação, ainda que o requerido se valha da sua condição de parlamentar, resta configurado o claro ato ilícito e, consequentemente, o dano moral indenizável”, afirma nas ações.
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