O debate sobre o Plano Clima segue sem consenso dentro do governo. O grande nó está na atribuição das emissões do desmatamento ilegal ao setor agropecuário. Em cosnequencia, nesta segunda-feira (04.11) o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro anunciou que pretende sugerir ao presidente Lula o adiamento do anúncio do plano setorial, defendendo mais tempo para discutir temas que afetam diretamente o produtor rural. “Não é possível atribuir crime ilegal a quem é inocente”, disse Fávaro, destacando que as regras ainda geram divergências e que só o plano de adaptação será levado à COP30.
No setor, a reclamação é antiga. Ex-ministro Roberto Rodrigues classificou como “burro” e injusto responsabilizar o agro por emissões que vêm do desmatamento ilegal, muitas vezes em áreas públicas ou griladas.
Lideranças do campo estiveram reunidas com representantes do Ministério do Meio Ambiente para pedir que o governo crie um capítulo no Plano Clima retirando do setor as emissões causadas por desmatamento ilegal e que faça distinção clara entre desmate legal (com licença) e ilegal, com checagem dos estados (veja mais aqui).
Essa exclusão mudaria o balanço de gases de efeito estufa jogado nas costas do produtor, já que boa parte dos desmates ocorre fora de propriedades regularizadas ou em assentamentos sem rastreio do responsável.
O Ministério do Meio Ambiente informou que a análise das sugestões do Plano Clima está em curso e deve terminar em breve. Fávaro acrescentou que produtores que cumprem a legislação não devem ser penalizados no cálculo ambiental e espera que o texto do governo reflita essa posição.
No momento, o setor aguarda definição do governo, oque pode facilitar negociações globais do Brasil e dar mais segurança jurídica ao produtor. Até lá, segue a pressão para que um anúncio não traga novas inseguranças ou injustiças ao campo.
Fonte: Pensar Agro
