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Paulo Gonet perdeu força entre governistas no Senado pouco antes da votação que conferiu a ele mais dois anos à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (12). Foi preciso uma mobilização de última hora para garantir sua recondução ao cargo, com a menor margem desde a redemocratização.
O esforço envolveu a defesa do procurador-geral durante a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aceno à oposição no plenário e ação direta de alguns dos senadores mais influentes, principalmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A atuação da PGR no processo da trama golpista, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão, inviabilizou o apoio da maior parte da oposição a Gonet. Ainda assim, ele é benquisto pela maioria dos senadores.
Reduzir o apoio ao procurador-geral era, porém, uma forma de expor o descontentamento com a provável indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). A maior parte dos senadores prefere o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Quem for indicado ao Supremo precisará de aprovação do Senado.
Flávio Bolsonaro no ataque
O primeiro momento tenso foi na sabatina de Gonet na CCJ, quando o PGR foi alvo de críticas bolsonaristas. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez os maiores ataques.
“O senhor aceitou passivamente o Ministério Público ser esculhambado”, declarou. Ele também disse que o PGR parecia “cumprir ordens” do ministro do STF Alexandre de Moraes, principal responsável pela condenação de Bolsonaro na trama golpista.
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“Os membros do Ministério Público devem ter vergonha do senhor”, declarou o filho de Bolsonaro.
Senadores dizem ter identificado sinais de nervosismo em Gonet. Alguns temeram que ele respondesse no mesmo tom e perdesse votos. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pediu moderação a Flávio. Em seguida, Jayme Campos (União Brasil-AL) teve uma rápida discussão com o bolsonarista.
Isso reduziu a pressão sobre o procurador-geral, que conseguiu na sequência responder aos questionamentos. Ele teve 17 votos a favor e 10 contra na CCJ, um placar dentro das expectativas de seus principais apoiadores.
Sinais de dissidência
A votação decisiva no plenário estava marcada para pouco depois da sabatina. As estimativas de placar variavam de 47 a 51. Gonet precisava de ao menos 41 apoios para ser reconduzido.
Entre as sessões da CCJ e do plenário, foi detectado em conversas nos gabinetes e corredores um movimento na base governista contra a indicação.
Presidente da Casa, Alcolumbre trabalhou para que a sessão tivesse 71 votantes. Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) procuraram colegas para garantir apoio ao procurador-geral.
Apoiadores de Gonet buscaram até votos na oposição. Como a deliberação é secreta, não é possível ter certeza sobre como cada senador votou. Um dos articuladores estima, com base na lista de presentes e nos resultados, que cerca de seis votos governistas foram perdidos e dois oposicionistas, ganhos.
Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também se movimentaram. Os desgastes entre Legislativo e Executivo, porém, reduziram a influência dos dois representantes de Lula.
Após a votação, senadores aumentaram a pressão sobre o governo para que Lula desista de Messias e indique Pacheco. O recado chegou ao menos a Wagner e aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações institucionais).
Um dos principais motivos é que Alcolumbre, essencial para garantir a aprovação de Gonet, prefere Pacheco a Messias.
Oposição se conteve
Além de Gonet, o Senado precisava avaliar indicações de outras 10 autoridades. A expectativa era de que o procurador-geral fosse o último.
No entanto, o presidente do Senado colocou em votação a proibição de descontos associativos em benefícios do INSS depois de aprovar indicados para dois outros cargos –e realizou a deliberação sobre Gonet logo depois.
A discussão do INSS chamou senadores ao plenário, já que o tema tem apelo popular. Além disso, a votação dela foi vista como um gesto de boa vontade aos bolsonaristas.
O relator era o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Dar destaque a Marinho reduziria a chance de uma rebelião bolsonarista na mesma sessão, o que inviabilizaria a aprovação do PGR.
A recondução de Gonet foi aprovada com 45 votos a favor, 4 a mais do que o mínimo necessário, e 26 contra. Setores da oposição ouvidos pela Folha sabiam que o resultado seria mais apertado, mas imaginavam uma margem maior.
Passada a votação, alguns senadores avaliam que o PGR poderia ter sido rejeitado se tivesse havido uma campanha pública contra ele. Oposicionistas demonstravam ressentimento com o procurador-geral, mas não conseguiram criar um clima nas redes sociais que demovesse outros congressistas de apoiá-lo.
