A sexta versão do texto de Guilherme Derrite para o PL Antifacção não atendeu aos pedidos do governo Lula, mas o Planalto acredita que conseguirá ser atendido quando a proposta chegar ao Senado.
O projeto foi aprovado nesta terça-feira, 18, na Câmara dos Deputados com 370 votos favoráveis e 110 contra. Toda a base do PT votou contra a proposta.
A principal crítica do governo ao texto de Derrite é a possibilidade de descapitalizar a Polícia Federal. O projeto tira recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e os realoca em outros fundos, o que prejudicaria o financiamento da PF. Estima-se que a mudança reduza em R$ 45 milhões por ano o dinheiro à disposição da PF.
Outra alteração sugerida na proposta do relator e criticada pela base governista é a retirada de prazos para confiscos antecipados de bens de facções criminosas, antes do trânsito em julgado de processos judiciais.
O governo não acredita que conseguirá retomar o texto original do projeto Antifacção, apresentado pelo Ministério da Justiça em outubro. A esperança é conseguir, ao menos, alterar o ponto sobre os recursos do Funad.
