A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, às vésperas do fim do processo da trama golpista na corte.
Na petição, feita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados enumeram os problemas de saúde de Bolsonaro e falam em “risco à vida”. Eles pedem que o ex-presidente seja mantido em casa, onde já cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
“O certo é que a alteração da prisão domiciliar hoje já cumprida pelo peticionário terá graves consequências e representa risco à sua vida”, diz trecho da petição. Foram anexados relatório médico e exames ao pedido feito ao STF.
O prazo final do embargo de declaração, recurso contra condenação de 27 anos e três meses de prisão, termina na próxima segunda-feira (23). E a determinação de cumprimento de pena em regime fechado em um presídio poderia ser decretada a partir de então.
Hoje o maior medo de Bolsonaro é ser encaminhado para a Papuda, no Distrito Federal. Essa tese ganhou força após visita recente da chefe de gabinete de Moraes ao presídio.
Outra possibilidade seria a ida de Bolsonaro para uma sala na superintendência da Polícia Federal, assim como ocorreu com Lula (PT) em Curitiba. A hipótese de ele ser transferido para uma instalação militar é hoje considerada a menos provável, apesar de ele ser capitão.
No pedido feito à Corte, os advogados dizem que a saúde de Bolsonaro, que sofre crises de soluço, está “profundamente debilitada” e mencionam que o ex-presidente foi ao hospital três vezes desde que foi determinada sua prisão domiciliar.
Eles dizem que o ex-presidente têm doenças graves de múltiplas naturezas: cardiológica, pulmonar, gastrointestinal, neurológica e oncológica. Por isso, precisa de monitoramento o tempo todo, algo que o sistema prisional não poderia proporcionar, dizem.
A saúde de Bolsonaro é o principal argumento de seus aliados para defender que ele continue em casa, a despeito da condenação por liderar a trama golpista. Seus interlocutores mencionam falta de ar, soluços e indigestão.
A alegação deles, utilizada também pelos advogados, é de que o ex-presidente não conseguirá ter o acompanhamento médico adequado no presídio e, portanto, poderia falecer.
“A situação médica do peticionário foi detalhada pelos médicos hoje responsáveis pelos tratamentos a que se submete e demonstrada pelos diversos exames médicos a que têm se submetido (doc. 01). E mostram que um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando”‘”, diz outro trecho da petição.
Os advogados do ex-presidente utilizam como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor, que foi autorizado a cumprir prisão domiciliar neste ano por Moraes, também por motivos de saúde.
O relatório médico não sugere que ele seja mantido em casa, mas traz um histórico da saúde do ex-presidente e diz que “a recorrência de tais condições demandará necessariamente o atendimento em ambiente hospitalar”.
Os cirurgião geral Claudio Birolini e o cardiologista Leandro Echenique trazem uma lista de 10 CIDs (Código internacional de doenças), que vão desde anemia e soluços até apineia do sono.
Em entrevista à Folha no final de março, Bolsonaro disse que a prisão significaria o fim não apenas da sua carreira política, mas de sua vida. À época, ele ainda estava solto, ativo pelo partido, com viagens pelo país. Seu argumento passava pelo fato de ele ter 70 anos e de a acusação ter crimes que somavam décadas de pena.
Agora, ele enfrenta a possibilidade real de ir para a Papuda, presídio em Brasília, para cumprir pena pela condenação a 27 anos e três meses por liderar a trama golpista de 2022.
A Defensoria Pública do Distrito Federal produziu um relatório neste mês que apontou superlotação e más condições para idosos na Papuda. O relatório foi citado pela defesa de Bolsonaro na petição desta sexta.
Os defensores registraram 340 pessoas para 177 vagas na ala de idosos —92% presos além da capacidade. Foram encontrados idosos com mais de 80 anos dormindo em colchões no chão.
Bolsonaro tem 70 anos e, se fosse um preso comum, poderia ser enviado para a ala inspecionada pelos defensores. Mas essa hipótese não está no rol de possibilidades do STF hoje.
Os médicos foram no último sábado (15) na casa do ex-presidente para começar a avaliá-lo. Nesta última semana, ele tem tido uma piora no quadro de soluços, segundo pessoas que estiveram com ele.
Um dos relatos dá conta de crises de soluço, que pedem aumento na dose dos remédios, para evitar broncoaspiração do vômito. Com a medicação, Bolsonaro fica sonolento e dorme por muitas horas, chegando até mesmo a perder refeições.
O ex-presidente tinha apresentado uma melhora na saúde no último mês, fazendo até mesmo exercícios físicos em casa. Mas a proximidade com o fim do processo no STF coincidiu com uma piora nas suas doenças. Aliados dizem que o fator emocional também tem peso nessa situação.
