Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Em meio a sua busca por apoio no Senado Federal para que seja aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, utilizou seu perfil no X para expressar “convicção em uma magistratura íntegra, prudente e imparcial.” A postagem ocorreu nesta segunda-feira (8), Dia da Justiça, utilizado por Messias como base para a declaração.
“Cultivar a confiança no Judiciário constitui tarefa incessante no âmbito democrático, fundamentada sempre nos princípios do Estado de Direito que salvaguarda os direitos fundamentais e estabelece perspectivas de harmonia social e avanço para o Brasil”, disse o indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo.
Messias tem sido apontado pela oposição como próximo demais a Lula, que já colocou no Supremo seu ex-advogado pessoal, Cristiano Zanin, e seu ex-ministro da Justiça, Flávio Dino. O nome chegou ao debate público no contexto da operação Lava Jato. A então presidente Dilma Rousseff (PT) preparou um termo de posse para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, que deveria ser utilizado por Lula apenas em caso de necessidade, com intuito de obter foro privilegiado. À época, Jorge Messias era subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República, e seria o responsável por entregar pessoalmente o termo de posse a Lula.
Indicado gerou desgastes entre os poderes
A indicação de Messias gerou desgaste entre o Planalto e o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), queria que Lula indicasse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diante de indicação diversa, a tensão se instaurou, aumentando quando Messias divulgou nota à imprensa colocando-se à disposição para a sabatina, isso antes de conversar pessoalmente com Alcolumbre.
O presidente do Senado não escondeu seu descontentamento: em resposta, não citou o nome de Messias, apenas disse que tomou ciência da manifestação “do indicado” e que pautaria a sabatina “no momento oportuno”.
O momento escolhido foi o dia 10 de dezembro, data que precisou ser cancelada após o Executivo deixar de enviar a mensagem oficial de indicação. O reagendamento não ocorreu sem uma crítica de Alcolumbre ao governo: “Feita a escolha pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.”
Além disso, o presidente do Senado viu incoerência por parte do Executivo ao ora pedir celeridade, ora criticar o prazo para a sabatina, considerado inviável para fins de obtenção de apoio via “beija-mão”, série de reuniões entre o indicado e os senadores, em busca de votos favoráveis.
Além da tensão com o Senado, Messias inaugurou um atrito com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ao pedir a reconsideração da liminar do ministro que alterou a Lei do Impeachment. Gilmar considerou o pedido “manifestamente incabível” e manteve sua decisão, que irá a plenário nesta sexta-feira (12).
A sabatina de Messias ainda não tem data definida, mas deve ocorrer, na avaliação de parlamentares, apenas em 2026.
