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O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse estar “tranquilo” com relação ao texto da dosimetria, do qual é relator, e que se alguém tentar recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto, perderá.
Segundo Paulinho, sua dita tranquilidade com relação ao PL da Dosimetria se dá porque, se houvesse alguma reclamação por parte de ministros do Supremo, eles já teriam feito apontamentos ao deputado.
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“Como [ministros do STF] não me chamaram, eu estou tranquilo”, afirmou Paulinho. “Então, se alguém, por exemplo, recorrer ao Supremo com essa questão, acho que vai perder”, completou o parlamentar.
O deputado, que tem um bom trânsito no Supremo, não respondeu quando questionado se os magistrados teriam tido acesso ao texto antes de o mesmo ir para votação.
O projeto relatado por Paulinho da Força, no entanto, ainda precisa ser apreciado em plenário, o que está previsto para ocorrer ainda nesta terça-feira (9/12), depois de o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) incluiu o texto na pauta.
A proposta, que inicialmente tinha como objetivo a anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro, passou a limitar a revisão da dosimetria das penas depois de Paulinho da Força assumiu a relatoria da matéria.
Embora não seja vista como ideal pela oposição, o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou mais cedo que a aprovação da dosimetria é um “primeiro degrau” para alcançar a dosimetria.
Ainda assim, o projeto de Paulinho da Força prevê uma diminuição considerável da pena de Bolsonaro, que atualmente cumpre 27 anos de prisão por liderar um golpe de estado. Caso o texto do deputado seja aprovado no Congresso, o tempo de prisão do ex-presidente pode passar para pouco mais de 2 anos.
