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Relator da CPI do Crime Organizado e do PL Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista à coluna.
Vieira — que afirmou em sessão da CPI, na terça-feira (9/12), que “se avizinha o momento em que teremos um ministro do STF preso” — alertou para a infiltração do crime organizado nas instituições do Brasil.
Confira a entrevista:
“Ninguém pode estar acima da lei. Ninguém pode estar imune a investigações. Investigação não é condenação, mas eu tenho que compreender como é que funciona o servidor público, o juiz, o magistrado — como é que ele tem um padrão de vida de milionário. O que aconteceu na vida dele? Como é que ele consegue ter isso?”, pontuou Vieira.
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O senador Alessandro Vieira em entrevista para a coluna Igor Gadelha
Pimentel Felipi/Gabinete Alessandro Vieira
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O senador Alessandro Vieira em entrevista para a coluna Igor Gadelha
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O senador Alessandro Vieira em entrevista para a coluna Igor Gadelha
Pimentel Felipi/Gabinete Alessandro Vieira
Na entrevista, o senador do MDB de Sergipe fez críticas às viagens de ministros do STF em jatinhos de empresários e lobistas — prática que, segundo Vieira, virou costume na Corte.
“Quando eu fiz a minha fala, eu não estava me referindo especificamente ao ministro [Dias] Toffoli, até porque outros ministros viajam cotidianamente em jatinhos emprestados. O ministro Kassio [Nunnes Marques], por exemplo, em mais de uma oportunidade viajou para a Europa em jatinhos de dono de bet. Ninguém de sã consciência pode deixar isso normal. Se fosse um juiz de primeira instância, o CNJ certamente puniria. Mas o Supremo vive fora de qualquer eixo de responsabilização”, disse Vieira na entrevista.
A situação seria agravada, explicou o senador, pela falta de controle sobre as ações do STF e pela aproximação da Corte com grupos de interesse, explicitada nas viagens de jatinho de ministros do Supremo.
“Ele [o STF] não tem corregedoria, não tem código de ética, não tem ouvidoria. E ele não está submetido ao CNJ. Sim. Ele interpreta como quer a legislação, a Constituição e essa interpretação cada vez mais se se afasta da letra da lei, se afasta do interesse da sociedade e se aproxima do interesse de grupos de mobilização”, afirmou.
O relator da CPI do Crime Organizado e do PL Antifacção também criticou duramente a atuação de escritórios de advocacia de parentes de ministros do Supremo em causas julgadas pela própria Corte.
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“A gente tem que começar a discutir com mais seriedade esse acesso e essa proximidade, essa ligação familiar umbilical com escritórios de advocacia. Porque não é natural. Você não pode tratar como natural, caso seja verdadeira a notícia, um contrato com a esposa do ministro Alexandre de Moraes na casa dos quase R$ 130 milhões em três anos de pagamento por uma instituição que, já à época da campanha, é denunciada múltiplas vezes por fraude”, disse.
