Senador Paulo Paim diz que tentará aprovar a proposta antes do fim do mandato, em 2026. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC que acaba com a escala 6×1, afirmou que vai ser “teimoso” para garantir a aprovação da proposta que reduz progressivamente a jornada de trabalho no país. O projeto, aprovado na CCJ do Senado nesta semana, depende de um grande acordo no Congresso para ser votada em 2026 e entrar em vigor a partir de 2027.
Paim diz que sabe da grande resistência de parte do empresariado, mas garante que vai insistir no tema e buscar diálogo com todos os setores envolvidos. Ele reforça que considera possível a mudança gradual da jornada, desde que não haja redução salarial para os trabalhadores.
“Na Constituinte, queríamos 40 horas, brigamos, e depois de muita luta fizemos um grande acordo para sair das 48 para as 44 horas. Como não engoli aquela história de perder, reapresentei a proposta várias vezes. Sou teimoso”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta sexta (12).
Paulo Paim afirmou que a batalha pela redução da jornada de trabalho no Brasil é antiga e que a PEC atual, de 2015, é apenas mais uma etapa de um esforço que começou ainda na Constituinte. Ele cita que, naquela época, tentou reduzir a jornada diretamente para 40 horas, mas o acordo possível levou o país das 48 para as 44 horas semanais.
De lá para cá, pontua, já reapresentou a proposta várias vezes após derrotas e arquivamentos, e que já houve cerca de oito projetos semelhantes no Congresso ao longo dos anos, tanto de sua autoria quanto de outros parlamentares.
A proposta prevê que, caso o Congresso aprove a PEC em 2026, a jornada caia das atuais 44 para 40 horas semanais já em 1º de janeiro de 2027, mudando a escala de 6×1 para 5×2. Depois disso, haveria redução de uma hora por ano até chegar a 36 horas semanais, dentro da escala 4×3, modelo já testado no Brasil e em outros países.
Paim afirma que a PEC atual vem de décadas de tentativas desde o período de Getúlio Vargas, quando se fixou a jornada de 48 horas. Ele lembra que, mesmo após a derrota na Constituinte, tentou retomar o tema em 1994 e 1995, mas esbarrou na exigência de mudança constitucional.
“Disseram que só uma mudança constitucional poderia alterar o patamar mínimo de 44 horas”, pontuou.
Como senador, o parlamentar voltou ao assunto com a PEC 75/2003, que também foi arquivada. Ele afirma que, embora a PEC 148 esteja em destaque hoje, a contribuição de outros nomes — como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ) — foi essencial para reaquecer o debate.
O senador diz que cinco audiências públicas foram realizadas neste ano, além de um debate em plenário, para mostrar disposição em ouvir trabalhadores, empresários e movimentos sociais. Para ele, esse tipo de construção coletiva é indispensável para que o país avance nesse tema.
“Chegou a hora do pega pra valer. É possível chegar a um acordo”, completou.
