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O deputado federal José Rocha (União-BA) direcionou sozinho R$ 152 milhões do orçamento secreto.
Os recursos deveriam ser repartidos de acordo com definição dos líderes partidários, mas o deputado ignorou o acordo e concentrou os valores em 84 cidades da Bahia, sua base eleitoral. A lista encaminhada unilateralmente por Rocha para o governo tinha apenas 34 cidades fora da Bahia.
Na época, o deputado era o presidente da comissão de Integração Nacional da Câmara e usou essa condição para alocar a maior parte das emendas de comissão para seu próprio reduto eleitoral em detrimento de todos os estados do Brasil. No total, foram R$ 88 milhões somente para a Bahia de um bolo de R$ 152 milhões.
José Rocha é o principal denunciante da investigação do Supremo Tribunal Federal que apura a destinação irregular de emendas parlamentares no Congresso. Em depoimento à PF, ele acusou o deputado Arthur Lira (PP-AL) de usar o orçamento secreto para beneficiar Alagoas.
Documentos em posse do Supremo no âmbito das investigações sobre o uso de emendas parlamentares mostram, contudo, que ele adotou esse procedimento que acusa.
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Como se tratou de uma decisão unilateral, sem passar pela comissão ou submeter aos líderes, os deputados só descobriram o drible quando perceberam que suas emendas não estavam sendo pagas e o ministério revelou que seguia a lista de José Rocha.
O “bypass” foi identificado pela assessora parlamentar Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, responsável por organizar as planilhas de emendas. Diante da revolta, o deputado foi instado a pedir ao governo que ignorasse a sua lista.
Chefe de Tuca à época, Lira acionou o governo para desfazer a iniciativa do colega. Mesmo assim, o deputado conseguiu direcionar R$ 53 milhões, valor bem acima dos demais colegas que, em média, indicaram em 2024 R$ 11 milhões de orçamento secreto.
Na última sexta-feira (12/12), o ministro Flávio Dino usou o depoimento de José Rocha para justificar busca e apreensão de documentos na casa de Fialek e na sala ocupada por ela na presidência da Câmara. Nenhum deputado foi alvo da ação.
O papel de Tuca é receber dos líderes partidários os nomes dos deputados e o valor que cada um irá direcionar, organizar as informações em planilhas e enviar para o Ministério de Relações Institucionais.
A pasta, comandada pela ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), repassa para os ministérios a relação das emendas e determina os pagamentos. Deputados se queixam que as buscas autorizadas pelo ministro deveriam alcançar também o ministério, que fica um andar abaixo da sala do presidente Lula, onde também estão as listas dos contemplados com o orçamento secreto e de onde parte a ordem para pagamento das emendas.
Deputado diz desconhecer lista do orçamento secreto
Procurado, o deputado José Rocha questionou a integridade dos documentos ao qual a coluna teve acesso e negou que tenha usado o seu cargo de Presidente da Comissão de Integração para destinar emendas a seu favor.
José Rocha sustenta que a tentativa de envio de R$ 152 milhões é uma “invenção de quem tem culpa no cartório”.
A respeito dos valores destinados ao estado da Bahia, ele negou responsabilidade e disse que “não tinha competência” para distribuir as emendas da comissão porque “todas elas eram comandadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira”.
