O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu nesta segunda-feira (9) uma nova denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi. Uma nova reclamação disciplinar foi aberta para apuração dos fatos.
De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, foi realizada “oitiva de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”. A investigação tramita em sigilo “para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”
Em mensagem encaminhada a colegas de tribunal, Marco Buzzi disse que vai provar a sua inocência e que repudia as acusações. Disse que jamais adotou conduta que “envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
“Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.”
Ele afirmou ainda que agradece a quem deu o benefício da dúvida “diante da a prematura divulgação de informações”. “Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
Os advogados de Buzzi afirmam que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”. A nota diz que o vazamento de informações busca “constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
“Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados”, diz a defesa do ministro.
No outro caso, que veio à tona na semana passada, uma jovem de 18 anos relatou ter sido agarrada e tocada pelo ministro durante um banho de mar em uma praia do litoral de Santa Catarina. Ela e os pais passavam férias na casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú.
Segundo depoimento prestado à Polícia Civil, a jovem contou o ocorrido ao pai, e a família deixou a casa do ministro no mesmo dia. Ainda de acordo o documento, a jovem frequentava o STJ desde a infância e considerava o ministro “um avô e confidente”. A mãe dela atua nos tribunais superiores, e a relação profissional evoluiu para amizade entre as famílias.
Brasília Hoje
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Como mostrou o Painel, um primo do ministro e uma vizinha dele em Balneário Camboriú registraram declarações nesta segunda-feira em cartório colocando em dúvida a acusação de importunação sexual. Ambos dizem que Buzzi tem limitações físicas e acreditam que isso o impediria de ter molestado a garota dentro do mar.
Ainda não há detalhes sobre a segunda acusação, recebida pelo CNJ nesta segunda-feira.
Em relação ao caso de Santa Catarina, Buzzi é alvo, além de reclamações disciplinares no CNJ, de uma investigação criminal no STF (Supremo Tribunal Federal), que tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e uma sindicância no âmbito do próprio STJ, conduzida pelos ministros Raul Araújo, Francisco Falcão e Antônio Carlos Ferreira.
Como mostrou a Folha, a tendência é de que o STJ conclua pelo afastamento do ministro após a conclusão da sindicância relacionada ao caso de Santa Catarina. Buzzi apresentou sua defesa aos pares em sessão secreta da corte na semana passada. Oito dos 29 ministros votantes foram contra a abertura da sindicância. Integram a corte 33 magistrados.
Os processos administrativos têm como consequência a aposentadoria compulsória. Nesse cenário, Buzzi perderia o cargo de ministro, mas continuaria recebendo seus proventos.
Já uma condenação no Supremo pelo crime de importunação sexual poderia levar à prisão e à perda da aposentadoria.
Nos bastidores do STJ, a situação é considerada desfavorável para Buzzi e o caso é classificado como sem precedentes no tribunal. Ministros afirmam não ver clima para impunidade, percepção reforçada pelo fato de a mãe da vítima ser uma advogada conhecida e respeitada pela comunidade jurídica.
