Por Bernardo Caram
10 Fev (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o país pode estar preparado para buscar uma nova arquitetura para suas despesas públicas, sugerindo uma possível fusão de benefícios sociais, e destacou que a discussão sobre um programa de renda básica vai nessa direção.
Falando em evento do BTG Pactual, Haddad afirmou que há estudos técnicos em andamento sobre o tema da assistência social, mas ponderou que o tema não foi submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não tem um programa de governo pronto para as eleições deste ano.
‘Talvez nós estejamos numa situação que permita uma arquitetura nova do ponto de vista do dispêndio, sobretudo de natureza assistencial. A discussão sobre renda básica, por exemplo, vai nessa direção’ afirmou.
O ministro fez um paralelo com a gestão de benefícios sociais do primeiro governo do presidente Lula, em 2003, quando programas sociais de gestões anteriores foram reorganizados e fundidos, levando à criação do Bolsa Família, ‘que ganhou o mundo e reputação, inclusive perante especialistas’.
Haddad afirmou que o novo modelo poderia ser mais eficiente e moderno, dizendo que ‘não é questão de diminuir’ o gasto, defendendo que o crescimento da economia também viabiliza uma trajetória mais sustentável das despesas públicas.
Ele indicou que essa deve ser uma discussão para o governo que assumirá a partir de 2027 ao argumentar que o desenho do programa terá que ser formulado e validado pelos candidatos à Presidência nas eleições deste ano.
O ministro voltou a afirmar que segue em diálogo com Lula sobre o tema das eleições, mas ainda não há decisão sobre o caminho que irá percorrer após deixar o comando da Fazenda.
A saída da pasta não tem data certa, disse Haddad, ao afirmar que ainda pretende executar algumas demandas feitas pelo presidente, incluindo “coisas importantes” na área da segurança.
Em relação à liquidação do Banco Master e investigações policiais que envolvem o caso, Haddad disse que a atual legislação não se mostrou suficientemente robusta e, por isso, o governo está discutindo uma reforma mais estrutural para que o problema não se repita.
Para ele, é preciso “aprender com esse caso e fechar as brechas que permitiram a fraude e a irresponsabilidade”.
O ministro ainda afirmou que a emissão de títulos públicos feita na segunda-feira pelo Tesouro Nacional no mercado externo alcançou taxas de remuneração equivalentes às praticadas por países com grau de investimento.
“O olhar externo sobre o Brasil tem sido reiteradamente muito melhor do que o olhar interno”, disse.
