O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou neste domingo (12) que vai terceirizar os serviços de saúde caso alguma categoria de servidores decida entrar em greve em razão do corte no adicional de insalubridade. A declaração foi feita durante visita ao Centro Médico Infantil (CMI), em meio ao impasse entre o Executivo e os profissionais da saúde sobre o pagamento do benefício.
Segundo o prefeito, o corte será mantido se a Câmara Municipal não aprovar uma alteração na legislação até o fechamento da folha de pagamento de outubro.
“Qualquer greve sobre esse assunto, no momento, é uma greve ilegal. Se o servidor optar por entrar em greve ainda que ilegal, nós vamos judicializar e contratar uma empresa para prestar o serviço que esse servidor se omitiu em fazer”, afirmou Abilio, garantindo que “não vai deixar a população sem atendimento”, mesmo que seja preciso recorrer à rede particular.
O corte no adicional de insalubridade foi determinado para que o pagamento seja calculado com base no salário inicial da carreira, o que pode reduzir em até 40% os vencimentos de profissionais mais antigos. A medida, segundo o prefeito, foi recomendada pelo Ministério Público Estadual, que alertou para o risco de responsabilização por improbidade administrativa caso os pagamentos sigam fora do parâmetro legal.
Reação dos servidores
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sindpen), Dejamir Soares, acusou Abilio de descumprir um acordo firmado com o Ministério Público, vereadores e sindicatos, durante reunião realizada na sexta-feira (10).
De acordo com Soares, o encontro havia resultado em um prazo até o fim do ano para revisão da medida, mas o prefeito anunciou o corte logo após o término da reunião, “surpreendendo” os representantes da categoria.
“Saímos da reunião acreditando que o pagamento seria mantido até dezembro, mas o prefeito anunciou o corte e ainda disse que vai pagar com base na letra A1. Isso afeta diretamente a renda dos servidores”, afirmou o sindicalista.
Os profissionais de enfermagem devem se reunir em assembleia nesta segunda-feira (13) para discutir um indicativo de greve. Além disso, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública no dia 20 de outubro para tentar um consenso e evitar prejuízos aos trabalhadores.
