O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), descumpriu promessa feita à vereadora Maysa Leão (Republicanos) e às servidoras do município de que faria uma lei para autorizar que funcionárias públicas grávidas continuassem recebendo prêmio saúde.
A promessa foi feita no dia 22 de outubro. Um dia depois, a Câmara de Cuiabá aprovou a nova lei de insalubridade. A lei não possuía a previsão de que a servidoras grávidas recebessem insalubridade e também não garantia o pagamento de prêmio saúde. Uma nova lei, aprovada em 25 de outubro, garantiu o pagamento da insalubridade às gestantes, mas as mulheres continuaram sem receber o prêmio saúde. A nova lei também não garante insalubridade e prêmio saúde para outros tipos de afastamento, como luto, doenças graves, licença prêmio e licença paternidade.
Brunini modificou um benefício que não estava em lei, mas era pago normalmente pela prefeitura de Cuiabá. Servidoras grávidas recebiam prêmio saúde em gestões anteriores, antes das modificações feitas pelo atual prefeito. Em novembro, o prefeito passou a descontar o prêmio saúde para gestantes e demais servidores afastados sob o argumento de “assiduidade”.
De início, Abilio se mostrou relutante em garantir até mesmo o benefício da insalubridade às servidoras. Na reunião, ele argumentou que servidoras com gravidez de risco poderiam ficar de home office. Em resposta, Maysa Leão disse que seria crueldade obrigar servidoras com problemas como descolamento de placenta a ficar trabalhando em casa.
“Prefeito, nestes casos, estas mulheres ficam de cama rezando para que algo ruim não aconteça”, argumentou a vereadora de acordo com informações obtidas pela reportagem do PNB Online.
Após a intervenção da vereadora, Abilio recuou, e a nova lei foi aprovada com a previsão de insalubridade para grávidas. O prêmio saúde, porém, continuou a ser descontado. Durante a conversa, o próprio Abilio comentou sobre a necessidade de uma lei a parte para pagar o prêmio saúde, algo que ele disse que faria em novembro deste ano.
“A questão da gestante, e isso serve para todos, a questão da mulher gestante, a questão da pessoa em luto e questão da pessoa afastada por doenças graves, aqueles que de fato vão impactar com tratamento de saúde, a estas pessoas nós estamos preparando uma nova legislação que é uma lei vocacionada para o afastamento porque eu não posso bagunçar a lei do prêmio”, afirmou Brunini.
“Eu acho que é plausível a gente encontrar uma lei a parte para a gestante para que ela não seja prejudicada”, afirmou o prefeito. “Para o caso da gestante acho que vale a pena fazer isso, justamente por causa dessa reflexão sobre esse assunto porque senão ela sai como se fosse penalizada, ficou gestante, ela vai ser penalizada?”, refletiu o prefeito na ocasião.
Outro lado
A reportagem do PNB Online procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá, mas não obteve resposta.
