A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) é autora do projeto de lei 4368/2025, que trata sobre a inclusão de ações educativas nos conteúdos curriculares da educação básica para prevenir e enfrentar a violência contra meninas e mulheres. A iniciativa, que é de origem popular, busca incluir, de forma transversal e interdisciplinar, a prevenção da violência contra mulheres e meninas como conteúdo curricular obrigatório.
O projeto reforça o papel estratégico da educação na superação do machismo estrutural e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por ora, o PL aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para seguir tramitação interna.
Na justificativa do PL, a deputada explica que a razão da iniciativa da proposta é a compreensão de que, em várias dimensões da convivência social, a situação das mulheres e das meninas guarda peculiaridades que precisam ser enfrentadas com medidas específicas.
“O caso é particularmente significativo nos estabelecimentos de ensino, em que as meninas e os meninos formam sua personalidade, seja pela influência do ensino propriamente dito, seja pela convivência com colegas, professores e demais trabalhadores da educação. Trata-se de um espaço privilegiado para a superação de práticas sociais machistas historicamente consolidadas”, contextualiza.
A proposta prevê campanhas educativas, debates sobre papéis de gênero, atenção a violências contra meninas negras e com deficiência, e articulação das escolas com conselhos de direitos da mulher e da criança e do adolescente. O projeto pode ser uma política de prevenção e resposta às violências de gênero, fortalecendo o ambiente escolar como um espaço seguro para meninas e mulheres.
Produzido pelos Ministérios da Educação e dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública e com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, o Boletim Dados Sobre Violências nas Escolas apontou que “apenas 14,8% dos diretores relataram a existência de projetos que enfrentam o machismo em suas escolas, evidenciando que a questão das desigualdades de gênero requer maior atenção, especialmente em um país com altas taxas de violência contra meninas e mulheres.”
Violência escolar aumentou no país
Em setembro, o Brasil foi surpreendido com um trágico episódio em uma escola pública de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. O caso de violência resultou na morte de Alícia Valentina, de 11 anos, que faleceu após ser espancada por cinco colegas. De acordo com o boletim de ocorrência, a agressão aconteceu após a jovem se recusar a beijar um dos agressores, também menor de idade.
O caso soma-se aos 43 ataques de violência em escolas registrados desde 2001 no Brasil. Atento ao preocupante cenário, o governo Lula criou, em agosto de 2023, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
A iniciativa foi regulamentada pelo Decreto 12.006, em abril de 2024, e prevê atuação em várias frentes como: a produção de estudos e levantamentos detalhados de ocorrências de violência escolar, a sistematização de medidas eficazes de gestão para o combate à violência, a promoção de programas educacionais e sociais destinados a formar uma cultura de paz, o assessoramento direto às escolas consideradas violentas e o apoio psicossocial aos membros da comunidade escolar que sejam vítimas de violência, tanto no ambiente escolar quanto em seu entorno.
Já a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE), realizada desde 2009, objetiva fornecer uma visão abrangente da saúde dos adolescentes em todo o país. A edição de 2019 revelou importantes dados sobre a “autoavaliação dos estudantes de 13 a 17 anos a respeito de sua saúde mental: 17,7% avaliam negativamente a própria saúde mental nos 30 dias anteriores à pesquisa realizada. No entanto, a disparidade entre meninos e meninas é significativa, evidenciando um quadro mais grave entre as estudantes do sexo feminino. Enquanto 27% das meninas de 13 a 17 anos avaliaram sua saúde mental de forma negativa, apenas 8% dos meninos fizeram a mesma avaliação.”
Ideia veio da sociedade civil
A iniciativa do PL é oriundo do Participa mais Mulher, iniciativa criada pelo mandato parlamentar da gaúcha para ouvir diretamente as mulheres sobre propostas de enfrentamento à violência. “Na primeira edição, 61 ideias de diferentes cidades foram debatidas em plenária virtual, resultando em cinco projetos de lei”, explicou a deputada Denise.
De acordo com a assessoria da parlamentar, o PL contou com a contribuição de oito mulheres que tiveram ideais convergentes formando uma autoria coletiva. As autoras são a vereadora do PT de Cerro Grande do Sul, Jaqueline Jorge Bischoff, a empreendedora de Bento Gonçalves, Ieda Serafim, a professora de Gramado Madalena Lucimar de Souza Silva, a educadora social e bailarina de Caxias do Sul, Maria Lilith da Cruz da Silva, a analista de recursos humanos de Caxias Sabrina Reis Feldmann, a professora aposentada de Cachoeirinha Silvia Maria da Silva Teixeira, a professora de Caxias Simone Becker Ferreira e a publicitária de Caxias Sofia Borghetti Frison.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da assessoria da parlamentar
