Palavras fortes: Alexandre de Moraes, durante julgamento na Primeira Turma do STF. Em recurso, defesa de Tagliaferro chama Moraes e “algoz e torturador”, e diz que sua decisão causa “ojeriza”. (Foto: Andre Borges/EFE)
O advogado Paulo Faria, que defende o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de “algoz e torturador” em recurso destinado ao próprio ministro. O recurso é desta segunda-feira (3), e insurge contra a negativa de Moraes de transferir o julgamento da denúncia contra Tagliaferro para o plenário físico. Nesta fase, ainda não há decisão sobre culpa ou absolvição, mas apenas sobre a aceitação da denúncia. Em outras palavras, Tagliaferro pode ou não se tornar réu. O julgamento deve iniciar nessa sexta-feira (7).
A mudança ocorreria para que a defesa pudesse realizar sustentação oral. Moraes, no entanto, determinou que a defesa falasse por meio de vídeo. Para Paulo, porém, uma sustentação oral em vídeo seria uma “obra de ficção”, por não ser de fato considerada pelos magistrados.
Advogado diz que Moraes parece “ter medo” da defesa
Na petição, o advogado utiliza palavras fortes para pedir a reconsideração: a princípio, Paulo argumenta que “afirmar que a decisão é equivocada, seria REDUNDANTE, eis que eivada em desacerto, e provocando prejuízos ao direito do Agravante.”
O advogado afirma que a negativa à sustentação oral presencial viola a ampla defesa, o que considera uma “covardia”. Diante disso, ele opina: “ÓDIO e VINGANÇA, este é o resumo da decisão, o que nem espanto causa mais, somente: INDGINAÇÃO (sic.) e OJERIZA, diante de tamanhas afrontas à ordem jurídica, em nome de um sentimento pessoal desprezível praticado por um agente do estado que deveria RESPEITAR A LEI, mas insiste em açoitá-la até a morte.”
De acordo com Paulo, Moraes tem “instinto claro de AFRONTAR A LEI”, e a decisão “deve ser revista pelos pares do ilustre Relator, ante a masmorra violadora de direitos.”
Mais à frente, o advogado chama Moraes de “suspeitíssimo relator”, e diz que ele “parece ter medo” da defesa e que, por isso, “se esconde atrás de uma tela de computador”.
Paulo ainda questiona se o vídeo será mesmo assistido pelos ministros: “Há relatos de dezenas de advogados que apresentaram vídeos pouco antes das 23:59h, e minutos depois, JÁ HAVIA DECISÃO DE REJEIÇÃO dos recursos ou manifestações das Defesas, especialmente, de PERSEGUIDOS POLÍTICOS E TORTURADOS do 8 de Janeiro, onde este Relator é ALGOZ e TORTURADOR”
Eduardo Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional. O perito divulgou mensagens de grupos do Tribunal Superior Eleitoral. Com as mensagens, aponta que Moraes estaria perseguindo pessoas de direito e violando regras processuais. Moraes nega, e diz que todos os procedimentos realizados tanto no TSE quanto no STF são regulares e constam nos autos.
