O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). (Foto: Cadu Gomes / VPR)
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), prometeu nesta quinta-feira (19) proteção à produção brasileira de vinhos por meio de salvaguardas e incentivos fiscais. Alckmin esteve em Caxias do Sul para a abertura da Festa da Uva, evento tradicional dedicado ao setor.
Existe um temor entre os produtores de que o acordo entre Mercosul e União Europeia possa prejudicar a indústria nacional, concentrada majoritariamente no Sul do país. Para mitigar esse impacto, o presidente em exercício explicou que os vinhos tranquilos (sem efervescência) terão proteção por oito anos, enquanto para os espumantes o prazo será de 12 anos.
“O próprio acordo Mercosul-União Europeia possui um capítulo voltado a salvaguardas. O presidente Lula irá regulamentar esse mecanismo por decreto”, declarou Alckmin. Ele complementou afirmando que, em caso de aumento desproporcional na importação de rótulos europeus, o governo poderá “acionar imediatamente a salvaguarda”.
Outro benefício previsto para proteger a indústria nacional é a redução da carga tributária, que deve cair dos atuais 40,5% para 33%. Alckmin enfatizou que bebidas fermentadas, como vinhos e espumantes, devem ter uma alíquota menor no Imposto Seletivo em comparação aos destilados, o que fundamenta a queda projetada.
