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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na tarde desta terça-feira (2/12), o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula ao STF.
O anúncio foi feito por Alcolumbre no plenário da Casa. Ele argumentou que a sabatina foi cancelada pelo fato de o governo Lula não ter enviado oficialmente a indicação de Messias.
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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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Presidente Lula na cerimônia de sanção da isenção do IR
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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Jorge Messias foi indicado por Lula para vaga no STF
Agência Brasil
Em nota lida aos senadores, Alcolumbre lembrou que tinha estipulado a data de 3 de dezembro para leitura do parecer do relator da indicação e de 10 de dezembro para sabatina e votação da indicação.
“A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano. No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, disse o presidente do Senado na nota.
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Alcolumbre critica “omissão” do governo Lula
Alcolumbre acusa ainda o governo Lula de “omissão” por não ter enviado a mensagem oficial com a indicação de Messias antes da sabatina. Para o senador, essa omissão “é grave e sem precedentes”.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação – diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse o presidente do Senado, sem anunciar uma nova data.
