A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14), às 9h, o julgamento do núcleo quatro da tentativa de golpe de Estado de 2022, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por disseminar desinformação e promover ataques virtuais contra o sistema eleitoral e autoridades militares.
Segundo a denúncia, o grupo teria espalhado suspeitas falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas e difamado figuras contrárias ao golpe, como o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.
Quem são os réus julgados?
Sete acusados respondem nesta fase do processo:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel;
- Reginaldo Abreu, coronel;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Se forem condenados, os sete réus se tornarão os primeiros punidos criminalmente pelo uso de desinformação contra o sistema eleitoral no país. Até agora, casos envolvendo fake news sobre urnas eletrônicas haviam sido julgados apenas na esfera eleitoral — como os de Jair Bolsonaro e Fernando Francischini —, mas nunca sob acusação criminal no STF.
O julgamento começa com as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deve se estender por seis sessões, até o dia 22 de outubro.
