Nesta semana, o Banco Central decretou a liquidação de mais uma instituição financeira: o Banco Pleno, antigo Banco Voiter. Agora, cabe ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) cobrir os R$ 4,9 bilhões que o banco tinha em aberto com os credores.
No entanto, o FGC já estava pressionado pelos quase R$ 50 bilhões necessários para ressarcir os clientes do liquidado Banco Master. O valor específico para o caso Master era de R$ 40,6 bilhões. Contudo, após a liquidação do Will Bank – subsidiária do banco de Daniel Vorcaro – outros R$ 6,3 bilhões foram adicionados na conta.
Logo, com a inclusão do Banco Pleno, o valor total a ser desembolsado é de R$ 51,8 bilhões, que equivale a 43% do montante disponível para pagamentos com a garantia do FGC.
Mas, afinal, em caso de novas liquidações, até quando o FGC conseguirá bancar os prejuízos?
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As contas do FGC
A proteção padrão do FGC é de até R$ 250 mil ao ano, por CPF/CNPJ. Além disso, o fundo só entra em ação quando algum banco quebra – desde que ele seja, de fato, coberto pelo FGC. Em tese, investidores poderiam receber até R$ 1 milhão em ressarcimentos, distribuídos em partes iguais, em quatro anos.
No entanto, o FGC não contava que instituições como Master, Will Bank e Pleno fossem emitir CBDs extraordinários – com 140% e 150% de CDI – sem a devida capacidade financeira para isso. Conforme dito por Daniel Vorcaro, a proteção do Fundo Garantidor de Crédito virou parte da estratégia dessas instituições.
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Para pagar essas contas, a instituição depende da contribuição de diversos bancos, em especial os maiores do Brasil: Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
A tendência agora é que os grandes bancos repassem essa conta para os usuários, tornando os empréstimos ainda mais caros. Junto a isso, é possível que o Banco Central e o Fundo Garantidor de Crédito tornem-se ainda mais rígidos, pensando na segurança de longo prazo. Em outras palavras, mais liquidações podem acontecer no curto prazo.
Por outro lado, o risco de colapso do FGC é improvável. Esse cenário só seria possível se um grande banco fosse liquidado, o que, até o momento, não está no radar de ninguém. Ademais, instituições como Banco do Brasil e Itaú já estão preparadas para recompor a liquidez do Fundo Garantidor de Crédito.
FGC avalia pedir reforço de R$ 30 bilhões
As liquidações extrajudiciais recentes pressionaram o caixa do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), já que o pagamento a credores deve consumir mais de um terço da liquidez da entidade. Diante disso, o fundo e cerca de 250 bancos associados negociam um plano para recompor os recursos.
Conforme noticiado anteriormente, a principal proposta prevê a antecipação de cinco anos de contribuições, o que pode gerar um aporte imediato de aproximadamente R$ 30 bilhões, considerando que hoje os bancos recolhem cerca de R$ 6 bilhões por ano. A divisão seguirá o volume de depósitos de cada instituição, concentrando a maior parte do valor nos grandes bancos, como Itaú, Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil, que devem responder por cerca de 70% do total.
Além da antecipação, o FGC também estuda cobranças adicionais: uma taxa extra que pode arrecadar cerca de R$ 3 bilhões e uma contribuição extraordinária anual equivalente à metade da alíquota padrão (0,01% sobre depósitos elegíveis), com potencial de gerar R$ 15 bilhões em cinco anos. O prazo dessa cobrança ainda está em avaliação.
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