A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na última sessão, um projeto de lei que cria o crime de gerontocídio, o homicídio de pessoas com mais de 60 anos. A proposta visa punir de forma mais rigorosa os crimes contra a população idosa, que, segundo dados apresentados, tem aumentado significativamente nos últimos anos. O projeto foi criado pelo deputado Castro Neto (PSD-PI), e prevê penas de 20 a 40 anos de prisão para homicídios cometidos contra idosos, incluindo agravantes específicos no Código Penal. As informações são do UOL.
O projeto de lei segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Para que o projeto se torne lei, ele também precisará passar pela aprovação do Senado Federal. Atualmente, os homicídios cometidos contra pessoas idosas não têm uma tipificação específica no Código Penal, o que torna a proposta ainda mais relevante para a proteção dos direitos desse grupo vulnerável.
O deputado Castro Neto explicou na justificativa do projeto o aumento de casos de violência contra idosos, citando dados alarmantes. Entre 2020 e 2023, foram registradas mais de 408 mil denúncias de violações contra idosos, com cerca de 50 mil casos a mais em 2023. No primeiro semestre de 2025, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 72 mil denúncias e 419 mil violações de direitos contra idosos.
O projeto se inspira na tipificação do feminicídio, ampliando a ideia de reconhecer a especificidade das violências contra um grupo vulnerável e garantindo punições mais severas. Segundo o parlamentar, o gerontocídio levará em consideração a condição única de vulnerabilidade dos idosos, uma vez que são frequentemente vítimas de abusos físicos, psicológicos e financeiros.
Além disso, a proposta visa trazer visibilidade para a violência estrutural que afeta essa população, com um foco no aumento da conscientização social e política. A criação do crime de gerontocídio, portanto, não é apenas uma medida legal, mas também um marco simbólico que reconhece o envelhecimento como uma condição que precisa de maior proteção dentro da sociedade.
Com isso, espera-se que o projeto de lei seja mais um passo importante para garantir a proteção dos direitos dos idosos no Brasil, combatendo a violência contra esse público e assegurando que crimes cometidos contra eles sejam punidos de forma mais severa e específica.
