A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) reteve uma carga de 312 pneus que estava sendo transportada sem nota fiscal, em operação realizada em Rondonópolis, no último sábado (8.11). A ação foi conduzida de forma conjunta entre a equipe de fiscalização do Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM-MT).
A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina da PRF, quando os agentes pararam uma carreta que trafegava pela rodovia com os eixos suspensos, simulando estar vazia, no trajeto entre Ponta Porã (MS) e Cuiabá. O motorista informou que havia levado uma carga de grãos para o estado vizinho e retornava vazio. No entanto, ao vistoriarem o semirreboque, os policiais constataram a presença de diversos pneus, o que levantou suspeitas sobre a origem da mercadoria.
Diante da situação, a Sefaz foi acionada para realizar os procedimentos fiscais. A equipe da secretaria constatou que a carga era composta por 312 pneus das marcas Sunset e XBRJ, avaliados em R$ 717.600,00, todos sem a devida documentação fiscal.
O veículo foi conduzido até o Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, onde os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) pela irregularidade. Os responsáveis pela carga recolheram o valor do imposto devido e a multa correspondente para regularizar a situação, e a mercadoria foi liberada em seguida.
A Sefaz reforça que o transporte e armazenamento de mercadorias sem nota fiscal ou com notas fiscais falsas configuram crime contra a ordem tributária, conforme a Lei nº 8.137/1990. Além das autuações, as empresas envolvidas ficam sujeitas a auditorias fiscais complementares.
Fonte: Governo MT – MT
