A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), permite ao …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras …

Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) …

Mato Grosso passa a contar com uma nova política de incentivo à doação de sangue …

PARIS (Reuters) – O instituto de pesquisas francês Odoxa previu pela primeira vez que o …

(Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem simpatia pela ideia de zerar …

(Reuters) – O governo Taliban do Afeganistão afirmou na terça-feira que nove crianças e uma …

Quatro dos condenados no chamado núcleo central da trama golpista, todos militares, apresentaram recursos nesta …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (24) que o …

Com a oficialização atrasada em relação aos prazos anunciados por seus líderes, a União Progressista, …

Após dizer, no fim da manhã de sábado (22), que Jair Bolsonaro (PL) sempre cumpriu …

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou estratégia para detectar sinais de risco …