Enquanto Jair Bolsonaro se prepara para uma possível mudança da prisão domiciliar para a cadeia, …

A sexta versão do texto de Guilherme Derrite para o PL Antifacção não atendeu aos pedidos do governo Lula, …

Íris Ferreira Rodrigues, de 25 anos, foi encontrada morta em sua casa, em Águas Formosas, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei N° 5582/2025 com …

Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para o projeto de lei de …

Policiais militares invadiram uma creche municipal de São Paulo (SP) com armas em punho, na …

Na Lei de Execução Penal, o Projeto de Lei 5582/25 permite ao juiz autorizar a …

O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda o Código de Processo Penal …

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) …

SYDNEY/BELÉM (Reuters) – A Austrália não se oporá a uma candidatura bem-sucedida da Turquia para …

LONDRES (Reuters) – O ministro da Defesa do Reino Unido, John Healey, disse nesta quarta-feira …