A cúpula do Ministério da Justiça reagiu com irritação às críticas do governador do Rio …
Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros réus condenados na ação …
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou …
O STM (Superior Tribunal Militar) decidiu, por unanimidade, reverter a decisão de um juiz de …
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (22), o Requerimento nº 665/2025, …
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, …
O Projeto de Lei 4784/24 cria regras de segurança para a prática do “wheeling”, “grau” …




