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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, …

A Lei 15.319/25 reconheceu a obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós como manifestação da …

O Colégio Adventista de Alagoinhas, cidade localizada a 110 km de Feira de Santana, tornou-se …

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que inclui a …

Na noite da última segunda-feira, 29, Zé Felipe apertou o botão de publicar e deu …

Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União …

Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

A Lei 15.286/25 inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O evento acontece …