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Dois movimentos marcaram um encontro dos líderes do Centrão na Câmara nesta semana legislativa, encerrada antecipadamente por causa do início da COP30 nesta quinta-feira (6/11), em Belém (PA). O primeiro abordou a busca por unidade para enterrar o projeto de anistia ao 8 de Janeiro. O segundo foi uma conversa reservada com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que tenta apoio em pautas da segurança pública.
Representantes de partidos do chamado “blocão” da Câmara, que conta com União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos, almoçaram em Brasília.
A ideia é tirar do grupo uma posição contrária à votação da anistia em definitivo. Líderes dessas siglas entenderam que, até darem uma negativa clara à proposta, ela continuaria sendo defendida pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O temor desses parlamentares é que o Congresso volte a ser paralisado pela oposição diante da iminente prisão em regime fechado de Bolsonaro. Em agosto, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, parlamentares alinhados a ele fizeram um motim e ocuparam o plenário, impedindo votações por quase 30 horas.
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O episódio é considerado traumático, sendo tratado como momento de maior vexame para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os líderes do Centrão, que se consideram afetados negativamente pela situação delicada do chefe da Casa, não desejam outro momento de turbulência, principalmente perto da votação do orçamento de um ano eleitoral.
Segurança pública toma a frente
Mas não foi possível fechar posição, ainda, sobre a anistia. O encontro foi atravessado pela pauta da segurança pública, em evidência desde a megaoperação policial contra o Comando Vermelho no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos.
Segundo o relato de líderes, no almoço, Castro pediu que ele e os demais governadores sejam mais ouvidos nos projetos de segurança pública. Foram citadas preocupações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reforma as políticas públicas e competências dessa área e o projeto antifacção enviado recentemente pelo governo Lula.
Ambas as propostas tramitam na Câmara e causam receio nos governadores de direita, que temem perder o controle sobre a pauta da segurança pública em 2026, ano de eleição. O tema até então é considerado o calcanhar de Aquiles do governo, mas o Planalto vem fazendo um esforço para ganhar terreno nesta discussão.
A PEC da Segurança foi enviada pelo governo Lula em abril e está para ser votada no início de dezembro, com relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE). Para o projeto antifacção, o Centrão adotou como estratégia apensar a proposta do Planalto ao projeto que equipara facções criminosas a grupos terroristas, tirando da pauta parte da digital do petista.
