Senador Ciro Nogueira (PP-PI). (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) enxerga abusos na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em restringir a lei do impeachment, reconhecendo que há uma diminuição do poder do Senado. O presidente nacional do PP, no entanto, disse não defender que o Senado “dê o troco”. A declaração ocorreu em entrevista do Poder 360 divulgada nesta sexta-feira (5).
Entre as opções de resposta ao Supremo, duas se destacam: o fim das decisões monocráticas e a imposição de mandato aos ministros. “Essa questão de dar troco, acho que isso é muito ruim para as instituições. Acho que nós temos que fazer o que é correto. […] Não vejo sentido nenhum de dar troco, ou algum tipo de revanche, seria muito ruim para as instituições”, pontuou Ciro.
O senador afirmou ainda que “existe uma discussão muito forte desse excesso de protagonismo do Supremo, ou até dessa capacidade que ele atribuiu para si de legislar”, mas disse confiar no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União) para “defender as atribuições do Congresso Nacional”, por meio de “diálogo com o próprio Supremo.”
Ciro diz admirar Jorge Messias
Em meio às articulações por sua indicação ao STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu que Gilmar reconsiderasse a sua decisão, dando de volta ao cidadão a legitimidade para propor o impeachment de ministros. Ciro considera o gesto “significativo”, mas disse que foi apenas o correto a se fazer no caso.
O senador ainda disse que conhece Messias e sua família e que tem “uma consideração enorme e uma admiração” por ele. O indicado, de acordo com ele, precisa ser avaliado “pelas suas atribuições, fazer uma boa arguição, para que ele possa demonstrar se ele tem capacidade e cumpre os requisitos para ser ministro do Supremo.”
A liminar de Gilmar Mendes passará pelo plenário do Supremo, com votação prevista para iniciar na próxima sexta-feira (12).
