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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou esta semana ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais que incidem sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.
A entidade justifica o pedido diante da recente elevação dos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, cenário que vem pressionando os custos da economia brasileira, especialmente no setor agropecuário.
Agro sente impacto em período estratégico da safra
Segundo o presidente da CNA, João Martins, o momento é particularmente sensível para o campo, já que coincide com o período de plantio e colheita da segunda safra, fase em que o custo do combustível influencia diretamente as despesas de produção e a logística agrícola.
Em ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a entidade destacou a carga tributária federal incidente sobre o diesel, que inclui o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Juntos, esses tributos representam aproximadamente 10,5% do preço final do combustível.
ICMS amplia carga tributária
Em outro documento encaminhado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, o presidente da CNA ressaltou que os impostos estaduais também têm forte peso na composição do preço do diesel.
Segundo a entidade, a carga tributária estadual acrescenta, em média, 38,4% ao valor final do combustível, tendo como principal componente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A COTEPE/ICMS é vinculada ao Confaz, órgão que reúne as Secretarias de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, responsável por coordenar políticas tributárias relacionadas ao ICMS.
Medida pode ajudar a conter inflação
Para a CNA, a redução temporária das alíquotas de tributos federais sobre o diesel poderia mitigar os impactos da alta dos combustíveis em toda a economia nacional.
A entidade argumenta que a medida teria reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e também na diminuição das pressões inflacionárias.
Nos documentos enviados ao governo, João Martins também destacou que a iniciativa poderia contribuir para um ambiente macroeconômico mais estável, favorecendo inclusive a trajetória de redução da taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira.
Por fim, o presidente da CNA afirmou que a confederação permanece à disposição do governo para colaborar com propostas que ajudem a reduzir os custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que vêm impactando a economia do país.
