Uma festa do peão de boiadeiro em Piracaia (a 90 km de SP) causou controvérsias entre os moradores e acabou em denúncia no Ministério Público de São Paulo.
O evento teve votações para escolha baseada em padrões estéticos da rainha, princesa e madrinha entre crianças com idades entre 7 a 12 anos (categoria rainha) e adolescentes de 13 a 17 anos.
A Bancada Feminista do PSOL na Alesp (Assembelia Legislativa de São Paulo) fez uma representação ao Ministério Público no último dia 14, sob argumento que o concurso de beleza, realizado com verbas públicas, expôs a intimidade das crianças.
“A situação narrada é evidentemente atentatória a tais princípios consagrados no ECA (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). O concurso em questão acarreta exposição do corpo das crianças e de aspectos emocionais e psíquicos das jovens envolvidas”, diz a peça.
Outro aspecto é que a exposição iria na contramão dos cuidados que a sociedade brasileira tem adotado mediante os danos com a exposição de menores de idades nas redes sociais.
Na representação, a bancada pede que Ministério Público oficie a Prefeitura de Piracaia para recolher todo material de divulgação, principalmente as imagens que contêm crianças e adolescentes, além de responsabilização dos envolvidos na realização do baile.
A bancada reúne as codeputadas Paula Nunes, Carolina Iara, Simone Nascimento, Mariana Souza e Sirlene Maciel.
Procurada pelo Painel desde segunda-feira (20), a gestão do prefeito de Piracaia, André Rogério (PL), não se manifestou até a publicação deste texto.
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