BUENOS AIRES, 11 Fev (Reuters) – O Senado argentino debatia nesta quarta-feira um projeto de reforma trabalhista que visa fomentar investimentos e empregos formais, mas que provocou amplos protestos dos sindicatos, que consideram que o governo ultraliberal de Javier Milei busca cercear seus direitos.
O governo, que não tem maioria em nenhuma das duas Casas do Congresso, mas introduziu mudanças no projeto para seduzir parte da oposição, garantiu que conta com apoio suficiente para aprovar a lei.
Se for aprovado, o projeto deverá ser votado pela Câmara dos Deputados.
Os principais sindicatos do país convocaram uma manifestação em frente ao Congresso nesta quarta-feira para pedir que o projeto não seja aprovado, enquanto alguns sindicatos, como o dos funcionários públicos ou o dos trabalhadores do vigoroso setor agroexportador, entraram em greve.
Enquanto os senadores debatiam o projeto, ocorreram confrontos violentos entre manifestantes e policiais.
Imagens de televisão mostraram militantes jogando pedras e coquetéis molotov contra as forças de segurança. De acordo com fontes do Ministério da Segurança, pelo menos 10 pessoas foram detidas e três policiais ficaram feridos.
“É nosso dever e responsabilidade expressar nossa mais absoluta rejeição a esta lei que só trará contratos mais precários, demissões mais baratas e jornadas mais longas por menos salário”, afirmou a Confederação Geral do Trabalho (CGT) em um comunicado.
O projeto é uma das reformas com as quais Milei pretende conduzir o país a um modelo de livre mercado sem regulamentações, um plano que poderia ser afetado se o projeto fracassasse.
A proposta de “modernização trabalhista” de Milei busca incentivar o trabalho formal — a informalidade atualmente ultrapassa 40% na Argentina —, ao mesmo tempo em que reduz as indenizações e o número de processos judiciais por demissões, que muitos empresários consideram um problema.
Também modifica o pagamento de “horas extras”, cria um fundo de demissões e restringe o alcance das greves ao estabelecer um mínimo de serviços que os sindicatos devem garantir ao realizar um protesto, além de afetar seu financiamento ao limitar as contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.
