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Audiência Pública
Por Vinicius Macia
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10/10/2025 às 09:10
O deputado federal Carlos Motta (PL-SP) é presidente de associação ligada ao comércio paulista. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para debater a jornada de trabalho 6×1. O pedido veio por meio de requerimento do deputado federal Carlos Motta (PL-SP).
Defensor da redução da jornada de trabalho, Motta é também presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários). No requerimento, o deputado argumenta que a jornada de seis dias de trabalho combinados com um dia de folga “pode resultar em jornadas intensas, desgaste físico e psicológico, além de reduzir as possibilidades de convívio familiar e social”.
A ideia apareceu pela primeira vez no Congresso atraves de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Paulo Paim (PT-RS). Em síntese, a ideia é reduzir gradativamente a jornada de trabalho até o patamar de 36 horas semanais e oito horas diárias. Atualmente, a carga horária máxima é de 44 horas por semana.
Para a audiência, Carlos Motta quer convocar sindicalistas e representantes do setor de comércio. Segundo o parlamentar, os trabalhadores deste setor são os mais afetados pela discussão.
Proposta recebe críticas de especialistas
Em suas justificativas, a proposta fala em questões relacionadas ao bem-estar do trabalhador. Especialistas, no entanto, não enxergam uma correlação direta. Em um debate realizado em 1º de julho, em São Paulo, representantes de centrais sindicais reconheceram a possibilidade intensificação do trabalho no horário de expediente. No mesmo sentido vai um estudo de Ildeberto Muniz de Almeida, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Nele, temos que outras questões relacionadas à jornada influem igualmente ou mais no bem-estar do trabalhador, como “trabalhos pesados, baixo controle sobre as tarefas, tarefas rotineiras e repetitivas, conflitos interpessoais, recompensas inadequadas, insegurança no empenho, problemas organizacionais.”
Mas há críticas também do lado econômico. Embora haja exemplos de países desenvolvidos que adotaram escalas de trabalho reduzidas, os especialistas apontam que a redução é consequência, e não causa de produtividade. Em outras palavras, apenas após os índices de produção se elevarem é que as escalas de trabalho foram revistas.
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