O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou uma denúncia formal sobre a manipulação de dados na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, encaminhando-a aos órgãos competentes. A denúncia, baseada em informações publicadas em veículos de imprensa, detalha práticas sistemáticas de alteração de registros de frequência escolar, elevação artificial das taxas de aprovação e inflacionamento de indicadores utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A reportagem do PNB Online denunciou, em maio deste ano, algumas destas supostas fraudes, que ocorreram através da separação de alunos para uma recomposição de aprendizagem. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), estas e outras medidas visam inflar artificialmente os resultados da educação estadual, excluindo alunos com dificuldades.
Segundo Barranco, essas práticas visam a obtenção de vantagens indevidas em programas federais como o VAAR, o CONDEB, o programa Escola em Tempo Integral e o programa Pé de Meia. O deputado já encaminhou representações à Procuradoria Geral da República, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, ao Tribunal de Contas da União, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério da Educação e ao Governo do Estado, solicitando informações.
“Tais práticas podem ter repercussão direta na distribuição interna de recursos estaduais vinculados à educação, na priorização de investimentos, na aplicação de verbas condicionadas a desempenho, na formulação e monitoramento de políticas públicas educacionais”, afirmou o parlamentar.
Diante da gravidade das acusações, o deputado requereu a instauração de uma auditoria especial na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O objetivo é verificar a regularidade dos registros de frequência escolar e aprovação, analisar eventuais alterações em massa nos dados escolares, avaliar o uso indevido de recursos condicionados a indicadores de desempenho e apurar os impactos financeiros decorrentes da eventual manipulação de dados.
A auditoria também prevê o cruzamento de dados entre os sistemas estaduais de gestão educacional e as informações remetidas a órgãos federais como MEC, INEP e FNDE, além das bases utilizadas para o cálculo de indicadores estaduais e federais. Barranco solicitou a realização de oitivas de gestores, técnicos, diretores, coordenadores e professores, garantindo proteção contra eventuais retaliações.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o deputado exige a adoção de medidas sancionatórias e corretivas cabíveis, incluindo a responsabilização administrativa de gestores, a determinação de ajuste do sistema e procedimentos, e eventuais recomendações ou determinações de ressarcimento ao erário.
“Tomei essas iniciativas como parlamentar, por ocupar essa cadeira e ter acesso a uma denúncia gravíssima dessa praticada pelo governador Mauro Mendes e pelo por seu secretário de Estado Alan Porto, denuncio para que os órgãos competentes possam tomar as devidas providências apurando e responsabilizando os culpados.”, concluiu o deputado.
