A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), um projeto que estabelece a criação de um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos de racismo, mecanismo apelidado de “lista suja do racismo no esporte”. O texto segue agora para análise do Senado.
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De acordo com a proposta, clubes e entidades que integrarem essa lista sofrerão sanções severas, ficando impedidos de firmar contratos com o poder público, receber patrocínios estatais, subvenções ou benefícios fiscais. O cadastro deve incluir os nomes de clubes cujos torcedores, atletas, dirigentes ou membros de comissão técnica tenham sido condenados por condutas racistas em eventos esportivos.
A inclusão no cadastro ocorrerá apenas após decisão condenatória definitiva, seja na justiça comum ou na Justiça Desportiva. A permanência na lista será de dois anos, mas a exclusão poderá ser antecipada caso a entidade comprove a implementação de ações eficazes de combate ao racismo, conforme regulamentação futura.
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