O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou, nesta quarta-feira (12/11), que o órgão não dispõe de “cores de bandeiras partidárias” tampouco oferece “denúncias precipitadas”. A fala foi durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que vota pela recondução, ou não, do chefe do Ministério Público Federal (MPF).
“É certo que não foram apenas os registros do Estado Democrático de Direito que demandaram a atenção da Procuradoria-Geral da República. Houve investigações sobre atos de governos anteriores e do atual governo. O que importa, até o presente, é que não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou.
Gonet enfrenta o colegiado pela recondução por mais 2 anos à frente da PGR. Se aprovado, ainda precisa passar pelo plenário da Casa, cuja sessão está marcada para esta quarta-feira (12/11).
A oposição chegou a mencionar pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, como a Débora do Batom, condenada a 14 anos de prisão. Para o PGR, a decisão de anistiar essas pessoas cabe ao Congresso Nacional.
“Essa é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional tomar. Não tenho dúvida da competência do Congresso Nacional para se manifestar a respeito de anistia, mas entendo que há polêmica em torno disso do ponto de vista jurídico”, disse.
A recondução de Gonet foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto e recebida pelo Senado em setembro, mas só foi despachada pelo presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em outubro.
Questionamentos via zoom
O colegiado contou com uma forma inusitada de questionamento ao procurador-geral: o senador Magno Malta (PL-ES) participou via zoom, visto que operou o joelho e está impossibilitado de cumprir o expediente presencialmente.
O microfone do senador bolsonarista precisou ser cortado ao final, porque ele extrapolou os 10 minutos permitidos para fazer a sustentação, e ainda pediu por mais tempo.
