Fux quer terminar de julgar suposto golpe antes de mudar de turma no STF

Saída adiada: Luiz Fux durante julgamento do núcleo 4. O ministro quer sair da Primeira Turma do STF, mas não antes de julgar os núcleos 2 e 3. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, para participar dos julgamentos dos núcleos 2 e 3. Fux enviou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um pedido para mudar da Primeira para a Segunda Turma. Autor das divergências nos julgamentos dos núcleos 1 e 4, o ministro pretende votar também nas turmas restantes, antes da mudança.

A Segunda Turma ficou com uma cadeira vaga após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Integram a Segunda Turma, atualmente:

• Gilmar Mendes (presidente), indicado por Fernando Henrique Cardoso;
• Dias Toffoli, indicado por Lula;
• Nunes Marques, indicado por Bolsonaro;
• André Mendonça, indicado por Bolsonaro;

Diferentemente do plenário, não há vice-presidência nas turmas. Além de Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff (PT) e que agora pede a mudança, a Primeira Turma tem em sua composição:

• Flávio Dino (presidente), indicado por Lula;
• Cristiano Zanin, indicado por Lula;
• Alexandre de Moraes, indicado por Temer;
• Cármen Lúcia, indicada por Lula;

Fux quer julgar núcleos 2 e 3; relembre os acusados

O núcleo 2 é acusado de articular mecanismos para embasar o suposto plano de golpe de Estado. Fazem parte do núcleo:

• Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais;
• Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
• Mário Fernandes (general do Exército);
• Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal;

Alexandre de Moraes enfrentou críticas ao destituir, unilateralmente, os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara. Filipe Martins ainda tem, em seu favor, uma nota do controle de fronteiras americano negando sua entrada nos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. O site do governo americano que mostra o histórico de viagens possui aviso logo na página inicial da consulta, proibindo o uso por governos estrangeiros sem autorização. A Polícia Federal, no entanto, nega a irregularidade, e além disso acusa Filipe Martins de forjar sua própria viagem. Os advogados do ex-assessor dizem que o FBI está investigando o registro inconsistente no sistema travel history.

Já o núcleo 3 é formado por oito militares e um policial federal. É o grupo em que estão inseridos os chamados “kids pretos”, grupo das forças armadas que teria participado das articulações em prol do suposto plano golpista:

• coronel Bernardo Romão Correa Netto;
• general Estevam Theophilo;
• coronel Fabrício Moreira de Bastos;
• tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
• coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
• tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
• tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
• tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
• policial federal Wladimir Matos Soares;

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