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Praticamente uma semana depois da liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada no último dia 18 pelo Banco Central (BC), o presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, disse que o trabalho de supervisão do sistema financeiro por parte da autarquia é permanente.
Galípolo também elogiou a atuação do Ministério Público, da Polícia Federal (PF) e do Poder Judiciário e afirmou que processos como este, envolvendo bancos e instituições financeiras, podem ocorrer em qualquer parte do mundo.
Galípolo participou nesta segunda-feira (24/11) do Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. Além dele, também estiveram no evento os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
“Durante este ano, tivemos desafios no tema da estabilidade financeira. E, também nesse tema, o BC seguiu o gabarito e cumpriu exatamente o que é a norma e o regimento legal”, afirmou Galípolo, sem mencionar expressamente o Master, ao ser indagado sobre o caso. “A obra de supervisão nunca está completa. O trabalho do BC nunca tem um ponto de chegada, é um movimento contínuo”, prosseguiu.
“Temos de agradecer pelo trabalho de cooperação e colaboração do Ministério Público e da PF, da maneira que a lei prevê, como foi identificado e notificado pelo BC a essas autoridades. O Ministério Público, a PF e o Judiciário cumprindo todo o rito legal. É muito gratificante estar dentro do Estado e ver as instituições de Estado funcionarem da maneira que eles devem funcionar”, completou Galípolo.
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Segundo o presidente do BC, “esses são processos que sempre vão estar ocorrendo”. “Bancos são instituições falíveis. Acontece nos EUA, acontece na Suíça… isso acontece. O importante é a gente sempre aprender e inovar para não cairmos na repetição de problemas que aconteceram no passado”, concluiu.
A liquidação do Banco Master
O BC decretou, no dia 18, a liquidação extrajudicial do Banco Master, cujo proprietário é Daniel Vorcaro. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Compliance Zero, que tem como alvo um esquema de emissão e negociação de títulos de crédito falsos envolvendo instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
A liquidação extrajudicial é o regime de resolução que se destina a interromper o funcionamento de uma instituição e promover sua retirada, de forma organizada, do SFN. É adotada quando ocorrer situação de insolvência irrecuperável ou quando forem cometidas graves infrações às normas que regulam sua atividade, entre outras hipóteses legais. O BC nomeia um liquidante, que buscará a venda dos ativos existentes para viabilizar o pagamento, que for possível, aos credores.
Não há prazo determinado para o encerramento da liquidação. Ela termina por decisão do BC ou pela decretação da falência da instituição.
