O primeiro-ministro do Peru, Ernesto Álvarez. (Foto: Paolo Aguilar/EFE)
O governo do Peru solicitou nesta segunda-feira (25) ao Congresso do país a concessão de poderes legislativos por 60 dias para combater o avanço do crime organizado, enfrentar a insegurança e impulsionar medidas econômicas. O pedido foi apresentado pelo primeiro-ministro Ernesto Álvarez durante uma sessão da Comissão de Constituição do Parlamento, conforme informou a imprensa peruana.
De acordo com o primeiro-ministro, a criminalidade se infiltrou no Estado a um nível preocupante. Ele declarou que “é extremamente complicado mencionar uma instituição pública que esteja a salvo da delinquência e da criminalidade organizada”, citando números oficiais que mostram aumento de casos de ataques de assassinos de aluguel e extorsão, mesmo com o estado de emergência vigente em regiões como Lima e Callao.
Segundo Álvarez, o Peru vive neste momento uma crise política e social que compromete a estabilidade institucional. Ele afirmou que “é evidente que nos encontramos em uma crise política, uma crise social que ameaça não somente a conjuntura imediata, mas a própria estrutura da sociedade peruana”, ao justificar a necessidade de medidas extraordinárias.
Álvarez detalhou que o pacote enviado ao Legislativo reúne 26 medidas de segurança cidadã e combate ao crime, 24 iniciativas para estimular o crescimento econômico e oito ações voltadas ao fortalecimento institucional. Ele definiu as propostas como “medidas urgentes” esperadas pela população e disse confiar que o Congresso aprovará “os instrumentos adequados para exercer uma defesa eficaz de nossos cidadãos”.
O pedido do governo agora será analisado pela Comissão de Constituição, antes de seguir para deliberação no plenário.
