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Os servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) completam, nesta quarta-feira (15), 45 dias de greve geral, na maior paralisação da história da categoria. Mesmo após um mês e meio de mobilização, o governo de Minas, comandado por Romeu Zema (Novo), segue sem apresentar propostas concretas para atender às 21 reivindicações do movimento, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais (Sindsema/MG).
:: Entenda: Em greve há quase 20 dias, servidores do meio ambiente denunciam governo Zema e sucateamento em MG ::
De acordo com o presidente da entidade, Wallace Oliveira, a última mesa de negociação ocorreu há nove dias, em 6 de outubro, e foi a quarta reunião desde o início da greve, que começou em 1º de setembro. Desde então, ele afirma que “há silêncio absoluto do governo”.
“O que foi oferecido na última mesa foi apenas a promessa de um concurso, caso a PEC 43/2024 seja aprovada. Fora isso, nenhuma proposta efetiva foi feita. O governo insiste que só voltará a negociar quando a greve acabar, o que é um desrespeito enorme”, disse Wallace.
A PEC 43/2024, que pode ser votada na próxima semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reconhece a carreira ambiental como essencial, incluindo os órgãos do Sisema entre as instituições de segurança pública listadas no artigo 136 da Constituição Estadual. A medida, anunciada com apoio do governo, permitiria a realização de novos concursos públicos sem as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Embora o movimento reconheça a PEC como uma vitória parcial, os servidores reforçam que ela não substitui a necessidade de negociação direta sobre as pautas salariais e estruturais.
“Nós passamos sete anos apresentando essa pauta e recebendo as mesmas respostas. Depois de mais de um mês de greve, o governo diz apenas: saiam da greve e a gente continua negociando. Isso é inaceitável”, afirmou o presidente do Sindsema.
Sucateamento
Os trabalhadores denunciam o sucateamento do sistema ambiental mineiro e a precarização das condições de trabalho. Segundo o sindicato, há 12 anos não é realizado concurso público para o setor, e desde 2016, o quadro perdeu cerca de mil profissionais. Hoje, apenas 1,3 mil servidores atendem 853 municípios, o que significa que um técnico pode ser responsável por analisar processos complexos de licenciamento ambiental em regiões inteiras.
“Essa estrutura deficitária enfraquece a fiscalização e favorece grandes mineradoras e empreendimentos poluidores”, afirma o Sindsema em nota.
Entre as 21 reivindicações da categoria estão questões como recomposição das perdas salariais de 82% desde 2012; cumprimento do acordo judicial que garante o novo plano de carreiras; equiparação de gratificações entre carreiras do sistema; pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade; melhores condições de trabalho e valorização dos servidores, entre outras, citadas pelo sindicato.
Governo aposta em desgaste
De acordo com Wallace Oliveira, a estratégia do governo é apostar no desgaste financeiro e emocional dos servidores para enfraquecer a mobilização.
“Os trabalhadores estão muito cansados. Muitos já perderam quase metade do salário, porque durante a greve não recebem a gratificação por exercício. O governo sabe que a maioria não tem estrutura financeira para sustentar isso por muito tempo. Estão tentando fazer com que a greve morra de inanição”, relatou Wallace Oliveira.
Ainda assim, a categoria pretende manter a paralisação por tempo indeterminado. Uma nova assembleia geral será convocada nos próximos dias para definir os rumos do movimento, mas a tendência é de manter a greve até que o governo apresente uma proposta concreta.
Outro lado
A reportagem procurou o governo de Minas e aguarda respostas. O texto será atualizado quando houver posicionamento.
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