BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que grande parte dos devedores contumazes estão envolvidos com o crime organizado no Rio de Janeiro e disse ter falado com o governador do Estado, Cláudio Castro, sobre a importância de que seu partido, o PL, apoie projeto sobre o tema que tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, a legislação, se aprovada, contribuirá para desarticular a estrutura de organizações criminosas de forma mais incisiva que ações policiais como as desta semana nos complexos de favelas da Penha e do Alemão, no Rio, na linha do que foi obtido com a operação Carbono Oculto, em São Paulo, que mirou esquemas de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
‘Outra coisa que vou fazer chegar ao governador do Rio é a importância de o partido do governador do Rio apoiar a lei do devedor contumaz’, disse em entrevista a jornalistas em São Paulo. ”Devedor contumaz’ é uma palavra chique para ‘sonegador’ e, por trás de sonegador, o que tem, na verdade, é o crime organizado.’
A Câmara aprovou na quinta-feira a urgência do projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte, com regras para combater o devedor contumaz de impostos. Com isso, o texto, que já foi votado no Senado, poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões da Casa.
De acordo com o ministro, Castro teria supostamente atuado para que membros do seu partido votassem contra o pedido de urgência.
‘A pedido do governo federal, o presidente (da Câmara) Hugo Motta levou ao plenário para votar a urgência…e uma boa parte do PL e muitos deputados do Rio, sob orientação do governador, votaram contra a urgência constitucional’, afirmou.
Haddad disse que boa parte do crime organizado do Rio de Janeiro está se escondendo por trás de estratégias jurídicas que a proposta visa coibir, acrescentando que ‘não estaríamos nesta situação’ se o projeto já tivesse sido aprovado.
‘A gente tem falado muito para os governadores que, além da questão territorial, além de cumprir mandado de prisão, tudo isso é importante, mas se não asfixiar o financiamento do crime organizado não vai dar certo. Nós temos que entrar por cima combatendo e asfixiando o financiamento do crime organizado’, acrescentou.
(Por Victor Borges e Bernardo Caram)
