Irã: mulheres desafiam lei do hijab obrigatório, e Judiciário pede maior rigor

Uma mulher iraniana, à esquerda, sem o véu obrigatório, ou hijab, caminha por uma rua em Teerã, Irã, em 15 de setembro de 2024, no segundo aniversário dos protestos após a morte de Mahsa Amini. (Foto: EFE/EPA/ABEDIN TAHERKENAREH)

O chefe do Poder Judiciário iraniano, Gholamhossein Mohseni Ejei, pediu um maior rigor punitivo para que o país consiga lidar com o que ele define como “anomalias sociais”, criticando principalmente a permissividade em relação ao uso do hijab obrigatório.

Após a Revolução Islâmica de 1979, passou a ser obrigatório no país que todas as mulheres no Irã cubram o cabelo em público com um hijab, ou lenço na cabeça, e usem roupas modestas e largas.

Entretanto, em grandes cidades do país, principalmente na capital iraniana, Teerã, muitas mulheres optaram por desafiar a norma e passaram a andar sem o véu. Em casos mais “extremos”, mulheres usam calças jeans e tênis — algo mais reprovável para a ala conservadora.

“Ordenei ao procurador-geral e a todos os procuradores do país que solicitem às agências de segurança e de aplicação da lei que identifiquem movimentos organizados e com ligações ao estrangeiro no âmbito das anomalias sociais e os apresentem ao poder judicial”, afirmou Ejei, de acordo com o jornal Etemad, na sexta-feira (14).

Ele também critica os “esforços do inimigo” que, segundo ele, residem na questão da nudez e do não cumprimento do hijab.” O termo nudez é usado para se referir a roupas consideradas inadequadas.

A “revolta” contra o uso obrigatório dos hijabs se intensificou desde os protestos desencadeados após a morte da jovem sob custódia, Mahsa Amini, em setembro de 2022.

Ela foi detida em Teerã em 13 de setembro de 2022 pela unidade policial responsável por aplicar o rígido código de vestimenta imposto às mulheres no país. A jovem entrou em coma enquanto estava sob custódia policial e foi declarada morta em 16 de setembro de 2022.

Sua morte desencadeou protestos contra o governo — reprimidos pela liderança do regime iraniano. Centenas de pessoas, incluindo dezenas de membros das forças de segurança, foram mortas e milhares de manifestantes foram presos nas manifestações.

À medida que o Judiciário iraniano pede maior rigor contra o desrespeito ao uso obrigatório do hijab, membros do governo, incluindo o presidente Masoud Pezeshkian, veem dificuldade em obrigar as mulheres a cumprir essa determinação.

“Certamente não podemos impor o uso do hijab às pessoas”, declarou a porta-voz do governo iraniano, Fatemeh Mohajerani.

No ano passado, a presidência chegou a recusar a aprovação de uma lei que aumentaria drasticamente as penalidades para mulheres que não usam véu.

A posição da atual liderança é criticada por setores mais conservadores.

O jornal Kayhan, ligado à ala mais radical do regime iraniano, afirmou na última quinta-feira que “o hijab é o primeiro bastião da identidade islâmica das mulheres iranianas”.

“Se esse bastião ruir, outros elementos culturais e patrimoniais também ruirão gradualmente”, concluiu.

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