O presidente dos EUA, Donald Trump. (Foto: BONNIE CASH/EFE/EPA)
Em decisão divulgada nesta terça-feira (30), o juiz federal William Young, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos em Boston, declarou que o governo do presidente Donald Trump violou a Primeira Emenda da Constituição americana ao tentar deportar estudantes e professores estrangeiros que participaram de protestos pró-Palestina. Segundo o magistrado, a medida caracterizou um “ataque direto à liberdade de expressão”.
No despacho de 161 páginas, Young acusou Trump e seus secretários de atuarem “sob a cobertura de uma definição inconstitucionalmente ampla de antissemitismo” para justificar deportações de estrangeiros em universidades dos EUA. O juiz afirmou que a Casa Branca utilizou as ferramentas do Estado para “atacar o discurso protegido pela Constituição” e descreveu o caso como “talvez o mais importante já sob a jurisdição deste tribunal”.
O processo analisado pelo juiz foi movido por associações universitárias que alegaram existir uma política de “deportação ideológica” no governo Trump. Durante o julgamento, testemunhas relataram que o governo visa alcançar com esta política estrangeiros que criticam Israel ou demonstraram simpatia pelos palestinos.
O caso envolve o Departamento de Estado, comandado por Marco Rubio, e o Departamento de Segurança Interna, chefiado por Kristi Noem. Segundo Young, ambos “agiram em conjunto para usar de forma indevida os poderes de seus cargos e atingir estrangeiros pró-Palestina, com o objetivo de causar medo e restringir preventivamente manifestações políticas”.
A Casa Branca, por sua vez, contestou a acusação de perseguição ideológica do magistrado Young. Victoria Santora, advogada que representa o governo Trump neste processo, disse que “não existe uma política de revogação de vistos com base na proteção da liberdade de expressão”.
