O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. (Foto: André Borges / EFE)
A Justiça Federal de Belo Horizonte suspendeu, nesta terça-feira (9), direitos que Jair Bolsonaro tem na qualidade de ex-presidente da República. Em uma decisão liminar, o juiz Pedro Pereira Pimenta estabeleceu um prazo de 48 horas para a retirada de servidores, veículos oficiais, motoristas e assessores.
De acordo com esta decisão, a garantia vitalícia dos direitos não seria compatível com a prisão em regime fechado de Bolsonaro. Pela lei, a União arca com quatro servidores para segurança e serviços gerais, dois carros com motoristas particulares e outros dois servidores em cargos comissionados.
Pedido de sobrinho de Dilma
A decisão atende ao pedido do sobrinho-neto de Dilma, o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), que entrou na Justiça Federal para que os direitos de Bolsonaro fossem retirados por ele ser ex-presidente. Segundo Rousseff, os gastos representariam “quase R$ 2 milhões” anuais aos cofres públicos.
Bolsonaro está preso desde o dia 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Uma cela especial foi preparada para o ex-presidente na sede da Polícia Federal. A decisão judicial também coloca toda a responsabilidade da segurança do ex-presidente sobre a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
