LISBOA, 22 Dez (Reuters) – O líder do partido de extrema-direita Chega, de Portugal, recebeu ordem para remover os cartazes de rua de sua campanha presidencial que atacam a comunidade cigana, depois que um tribunal de Lisboa decidiu que eles eram discriminatórios e poderiam incitar o ódio.
A juíza Ana Barão disse que o cartaz ‘ataca uma minoria étnica’ e deu a André Ventura 24 horas para removê-los ou enfrentar uma multa diária de 2.500 euros (US$2.940) por cartaz.
O Chega, partido anti-imigração e anti-establishment, surgiu há apenas seis anos e, em maio, tornou-se a segunda maior força parlamentar depois da aliança governista de centro-direita.
‘(Os cartazes) agravam o estigma e o preconceito que as comunidades ciganas já enfrentam na sociedade portuguesa em geral, promovendo assim a intolerância, a segregação, a discriminação e, em última instância, o ódio’, escreveu Barão em sua decisão.
Ventura classificou o processo judicial como um ‘ataque à liberdade de expressão’, mas na semana passada prometeu cumprir qualquer decisão do tribunal.
Ricardo Sá Fernandes, o advogado que representa as associações ciganas que apresentaram a queixa, disse que a decisão ajudaria a tornar Portugal ‘mais justo e decente’, chamando-a de ‘uma vitória da resistência’ dos ciganos.
Em maio, os promotores portugueses abriram uma investigação sobre os comentários discriminatórios contra os ciganos feitos por Ventura.
Pesquisas de opinião recentes colocam Ventura, que faz campanha com a promessa de combater a corrupção, entre os primeiros colocados no primeiro turno da eleição presidencial de Portugal em 18 de janeiro.
As pesquisas também indicam que ele perderia para qualquer um de seus três principais rivais em um segundo turno.
(Reportagem de Sergio Goncalves)
