Desde o dia 20 de janeiro de 2026, o transporte rodoviário de cargas no Brasil opera sob novas diretrizes regulatórias. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu a revisão da Resolução nº 5.867/2020, atualizando a metodologia de cálculo do piso mínimo do frete. A mudança, relatada pelo diretor Lucas Asfor, busca aproximar os valores de referência dos custos reais de operação, como combustível, manutenção e pedágios.
Para Mato Grosso, estado que depende intrinsecamente do modal rodoviário para o escoamento de safras recordes de grãos e pluma, a nova tabela traz segurança jurídica. O refinamento dos coeficientes por quilômetro rodado visa reduzir conflitos contratuais entre transportadoras, caminhoneiros autônomos e empresas embarcadoras, garantindo que a remuneração cubra a depreciação do veículo e os insumos básicos.
O que muda na prática com a nova resolução?
A revisão técnica não altera a lei principal (Lei nº 13.703/2018), mas ajusta os parâmetros que formam o preço. O objetivo é oferecer previsibilidade logística como um ativo para a economia. Confira os pontos centrais da atualização:
- Atualização de Coeficientes: Reajuste nos valores fixos e variáveis (combustível, pneus, manutenção);
- Transparência: Baseada em 381 proposições técnicas analisadas durante audiência pública;
- Validade Semestral: A tabela mantém o cronograma de atualizações periódicas obrigatórias;
- Redução de Ruídos: Metodologia mais clara para evitar cobranças indevidas ou fretes abaixo do custo operacional.
Impacto na Cadeia Produtiva
A regulação do frete tem efeito cascata: impacta a renda do caminhoneiro, o custo de transporte das tradings e, finalmente, o preço dos produtos nas gôndolas dos supermercados. Segundo a ANTT, ao reduzir as distorções entre a tabela e os custos reais, o mercado ganha estabilidade, essencial para um setor que move o país “de ponta a ponta”.
| Variável de Cálculo | Importância no Piso Mínimo |
|---|---|
| Combustível e Arla 32 | Principal custo variável da operação. |
| Manutenção e Pneus | Reflete o desgaste conforme o perfil da carga e rodovia. |
| Depreciação e Capital | Garante a viabilidade de renovação da frota. |
| Pedágios | Custo obrigatório repassado conforme a rota. |
Visão do Setor: Para o superintendente da ANTT, Amaral Filho, a revisão busca rever e organizar expectativas, reduzindo a insegurança jurídica que muitas vezes trava negociações de longo prazo no agronegócio.
No CenárioMT, acompanhamos as decisões regulatórias que movimentam a economia mato-grossense. Continue ligado em nossa editoria de Economia para entender como o custo do frete pode influenciar os preços na sua região.
