O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa é que o anúncio ocorra ainda nesta semana, apesar da forte pressão de magistrados pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
A apresentação do pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso nesta quarta-feira (15) —assinado por Lula e publicado em edição extra do Diário Oficial da União no mesmo dia— e o lobby por outro nome podem precipitar a decisão. Lula diz a interlocutores que Messias está maduro para a função de ministro do Supremo.
Ainda segundo relatos, o presidente tem sido aconselhado a anunciar logo sua escolha na tentativa de evitar que cresça a campanha de ministros do Supremo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Esses interlocutores temem que Lula seja obrigado a rever sua decisão diante da ameaça de derrotas no Congresso.
O movimento dos magistrados se acirrou no segundo semestre de 2025, com a proximidade do fim do mandato de Barroso na presidência do tribunal e o aumento das especulações acerca de sua aposentadoria.
Essa articulação pró-Pacheco se intensificou em julho, quando o governo decidiu brigar na Justiça pela reativação do decreto com elevações no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), após derrubada pelo Congresso Nacional.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino são apontados como apoiadores de Pacheco. Eles deram claros sinais de sua preferência na noite de terça-feira, quando Lula recebeu integrantes da corte para um jantar no Palácio da Alvorada.
Como antecipou a coluna Mônica Bergamo, ministros afirmaram que a indicação de um nome fraco debilitaria o tribunal. Estavam no encontro os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Dino.
O jantar aconteceu por solicitação dos magistrados. Lula convidou o ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski, e o chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa.
Ainda segundo relatos, o presidente evitou dar espaço para um debate mais aprofundado sobre os nomes postos para a vaga, limitando-se a afirmar que agradaria aos membros da corte. Ele repete que não abre mão da prerrogativa de escolher seu indicado.
Além da pressão de integrantes do Supremo, o ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), conta com apoios na classe política, incluindo do ex-presidente José Sarney (MDB), um dos conselheiros de Lula.
Segundo aliados, Lula deverá levar em conta para a escolha do substituto de Barroso os mesmos atributos das suas indicações anteriores para o tribunal, especialmente a coragem para enfrentar temas que geram desgaste na opinião pública e com quem o mandatário tenha liberdade para conversar diretamente.
Auxiliares de Lula avaliam que Messias preenche esses requisitos e tem outro ativo relevante, que é o fato de ser evangélico. Segundo aliados, Lula passou a priorizar a afinidade programática após o processo que levou à sua prisão, com o voto de ministros indicados por ele.
Além disso, a escolha de um nome fortemente apoiado por três ministros da corte poderia levar ao fortalecimento de uma ala do tribunal.
Se confirmada a escolha de Messias, o governo deverá se articular no Senado pela aprovação do nome de Messias, mesmo sob o comando de Alcolumbre. Ele deverá conversar com o presidente do Senado.
Messias conquistou o reconhecimento de Lula ao longo do governo. Ele aproximou-se do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do orçamento para 2023.
Desde então, tem mostrado lealdade e combatividade, na opinião de aliados do presidente. A avaliação no governo é que Messias foi combativo nas disputas com o Congresso, obtendo validação parcial da medida que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre operações Financeiras).
Ele aplacou resistências no Supremo com sua atuação firme em favor do tribunal e do ministro Alexandre de Moraes após as sanções financeiras impostas pelo governo Donald Trump nos EUA.
