A bancada federal de Mato Grosso votou, em sua maioria, a favor do projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (10.12), após um dia de negociações e impasses em Brasília.
O resultado da votação que favorece Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe de estado é semelhante à votação da PEC da Blindagem, quando deputados bolsonaristas votaram a favor do projeto, que protege políticos corruptos contra investigações. Naquele momento, somente Emanuelzinho e Juarez Costa votaram contra o texto.
Dos oito deputados federais do estado, seis votaram a favor da proposta de reduzir as penas dos golpistas, um votou contra e um não registrou voto. Os deputados favoráveis são filiados ao PL ou ao União Brasil.
Como votou a bancada de Mato Grosso:
Coronel Assis (União) – SIM
Coronel Fernanda (PL) – SIM
Emanuelzinho (MDB) – NÃO
Gisela Simona (União) – SIM
José Medeiros (PL) – SIM
Juarez Costa (MDB) – NÃO VOTOU
Nelson Barbudo (PL) – SIM
Rodrigo da Zaeli (PL) – SIM
O projeto foi colocado em votação pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a madrugada, e aprovado em plenário por 291 votos a 148.
O texto aprovado determina que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das duas. A versão original, que previa anistia para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, foi alterada.
De acordo com o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a medida permitirá a redução do tempo de cumprimento de pena em regime fechado, podendo cair de um patamar de 27 anos para cerca de 21 anos. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
