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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno se manifeste sobre pedido do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para visitá-lo na prisão.
Heleno está preso desde o dia 25 de novembro, no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Logo quando chegou, foi analisado por um médico e informou ter Alzheimer desde 2018. Moraes pediu documentos, laudos que comprovem a doença para analisar a prisão domiciliar humanitária pedida pela defesa.
Em meio a esse processo, Moraes pede a manifestação sobre a vontade do preso de receber a visita de Mourão. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Augusto Heleno para que, no prazo de 5 dias, se manifestem sobre o pedido de visita formulado”, disse o ministro em despacho desta segunda-feira (1º/12).
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Logo após a prisão, Mourão usou as redes sociais para se manifestar sobre a medida aplicada aos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio. Em vídeo, o ex-vice-presidente da República analisou que a ação penal em que militares enfrentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) não foi analisada conforme prevê o devido processo legal. Veja:
“A solução é política. E a solução política é a anistia. A anistia que houve no século XIX, por diversas vezes, que houve no século passado e que agora é mais do que nunca necessário. E compete a nós, políticos, inicialmente na Câmara e depois aqui no Senado, fazermos aprovar um projeto consistente e coerente, que volte a colocar esses homens em liberdade, porque eles lutaram sempre pelo Brasil e por um Brasil melhor”, diz Mourão.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por trama golpista. A decisão foi da Primeira Turma do STF.
