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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta sexta-feira (5/12), a prisão preventiva de George Washington de Oliveira Sousa, condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por tentativa de explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022.
George foi preso no dia 9 de setembro. Ele foi encontrado pela Polícia Federal (PF) no Guará, região administrativa onde ele morava. A decisão de Moraes de dá em virtude da legislação pedir a revisão da prisão preventiva a cada 90 dias.
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“Há, portanto, fortes e graves indícios do risco concreto de reiteração delitiva e à aplicação da lei penal, em razão do descumprimento das medidas cautelares impostas e da fuga após a prática dos crimes. Diante do exposto, com base nos arts. 312 e 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva George Washington de Oliveira Sousa”, decidiu Moraes.
Inconformados com a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro (PL), George Washington de Oliveira Souza e dois aliados arquitetaram e tentaram realizar um atentado para causar “comoção social” capaz de desencadear a decretação de estado de sítio e intervenção militar, o que, segundo o plano, tiraria Lula do poder.
Processos
A 3ª Turma Criminal do TJDFT condenou George Washington, em setembro de 2023, a 9 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem; causar incêndio em combustível ou inflamável; e porte ilegal de arma de fogo e de artefato explosivo ou incendiário.
Posteriormente, parte do processo que trata dos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, atentado contra a segurança de transporte aéreo foi remetida ao STF.
O caso de George será julgado na Primeira Turma do STF na próxima sexta-feira (12/12).
